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Everton Meneses Borgonovi;
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Identificação
Nº Processo: 1073363-04.2024.8.26.0053
Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Apelado: Everton Menes *** Everton Meneses Borgonovi;
Apdo: Instituto Nacional do Segur *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Apte: Catarino *** Catarino Pereira
Advogados e OAB
Advogado: Olavo Correia Jún *** Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1073363-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1073363-04.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Viviane Magina; Advogado:
Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana
Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 3
Apelação Cível 42
Total 45
1018671-64.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICHARD PAE KIM; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018671-64.2023.8.26.0223; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Everton Meneses Borgonovi;
Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042010-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1042010-43.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Catarino Pereira
da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042081-20.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042081-20.2019.8.26.0506;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Wilson Figueiredo; Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho
(OAB: 275115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0017392-72.2010.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0017392-72.2010.8.26.0625; Municipais;
Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP); Advogada: Luciana Lanzoni
de Alvarenga (OAB: 210499/SP); Apelado: Patricia Mara Silvia Tiro (Justiça Gratuita); Advogado: Sizenando Velloso da Silva
Junior (OAB: 327606/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000276-15.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000276-15.2024.8.26.0247; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vanderlei Caldeira de Souza; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000357-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1000357-
17.2024.8.26.0100; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleyton Baeve
de Souza (OAB: 478903/SP); Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS); Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke
(OAB: 29612/MS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000992-98.2017.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000992-98.2017.8.26.0146; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Adriana Rodrigues Gonçalves; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1073363-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível;
1073363-04.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Viviane Magina; Advogado:
Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana
Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 3
Apelação Cível 42
Total 45
1018671-64.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICHARD PAE KIM; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018671-64.2023.8.26.0223; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Everton Meneses Borgonovi;
Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042010-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1042010-43.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Catarino Pereira
da Cruz (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1042081-20.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042081-20.2019.8.26.0506;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Wilson Figueiredo; Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho
(OAB: 275115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0017392-72.2010.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0017392-72.2010.8.26.0625; Municipais;
Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogado: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP); Advogada: Luciana Lanzoni
de Alvarenga (OAB: 210499/SP); Apelado: Patricia Mara Silvia Tiro (Justiça Gratuita); Advogado: Sizenando Velloso da Silva
Junior (OAB: 327606/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000276-15.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000276-15.2024.8.26.0247; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vanderlei Caldeira de Souza; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000357-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1000357-
17.2024.8.26.0100; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cleyton Baeve
de Souza (OAB: 478903/SP); Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS); Advogada: Gabrielly Burton Schmaedecke
(OAB: 29612/MS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000992-98.2017.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000992-98.2017.8.26.0146; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Adriana Rodrigues Gonçalves; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º