Processo ativo
1013009-87.2025.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1013009-87.2025.8.26.0405
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013009-87.2025.8.26.0405;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Everton Pereira da Silva (OAB *** Everton Pereira da Silva (OAB: 269624/SP); Advogado: Lucas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013009-87.2025.8.26.0405;
Condomínio; Agravante: Daniela Moroni de Andrade Michelotti; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada:
Maíra Furquim Lunardello (OAB: 429074/SP); Agravado: Wander Eduardo Paiato Michelotti; Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209507-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Araraquara; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 284/06; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008960-
40.2025.8.26.0037; Guarda; Agravante: M. A. de S. P.; Advogado: Everton Pereira da Silva (OAB: 269624/SP); Advogado: Lucas
Santos Simões da Rocha (OAB: 405476/SP); Agravado: L. E. da C. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209528-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1507452-
44.2024.8.26.0196; Dissolução; Agravante: S. dos R. S.; Advogada: Marcela França Freitas (OAB: 409253/SP); Agravado: W.
L. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209533-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003258-07.2025.8.26.0428; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Á C. V. S. da
S.; Advogado: Lucas Rodrigues Cordeiro (OAB: 408359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209544-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1506058-90.2024.8.26.0005; Alimentos Gravídicos; Agravante: A. G. P. M.; Advogada: Vilma da Costa Silva (OAB: 389386/
SP); Agravada: H. F. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209550-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004240-
66.2025.8.26.0704; Fixação; Agravante: L. R. H. N. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB:
260420/SP); Agravante: K. K. H. das N. (Representando Menor(es)); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP);
Agravado: D. R. V. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209555-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007510-08.2025.8.26.0152; Imissão; Agravante:
Danilo Otavio de Oliveira; Advogada: Camila Aciole Santana (OAB: 474757/SP); Advogada: Maria Relsimar da Silva Pimentel
(OAB: 493134/SP); Advogada: Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP); Agravado: Incorporadora Pinheiro Alto Cac
Spe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209566-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1002482-74.2023.8.26.0396; Condomínio; Agravante: Nair
Martins Ferreira da Cunha; Advogado: Eduardo Rigoldi Fernandes (OAB: 147657/SP); Agravado: Reinaldo Pereira da Cunha;
Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209582-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006029-04.2025.8.26.0348; Programa de Computador;
Agravante: Autodesk Inc.; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES); Agravante: Corel Corporation;
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES); Agravado: Filtrando Indústria e Comércio de Equipamentos para
Tratamento de Água Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209587-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013009-87.2025.8.26.0405;
Condomínio; Agravante: Daniela Moroni de Andrade Michelotti; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada:
Maíra Furquim Lunardello (OAB: 429074/SP); Agravado: Wander Eduardo Paiato Michelotti; Ficam as partes intimada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209507-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Araraquara; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 284/06; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008960-
40.2025.8.26.0037; Guarda; Agravante: M. A. de S. P.; Advogado: Everton Pereira da Silva (OAB: 269624/SP); Advogado: Lucas
Santos Simões da Rocha (OAB: 405476/SP); Agravado: L. E. da C. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209528-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1507452-
44.2024.8.26.0196; Dissolução; Agravante: S. dos R. S.; Advogada: Marcela França Freitas (OAB: 409253/SP); Agravado: W.
L. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209533-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003258-07.2025.8.26.0428; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Á C. V. S. da
S.; Advogado: Lucas Rodrigues Cordeiro (OAB: 408359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209544-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1506058-90.2024.8.26.0005; Alimentos Gravídicos; Agravante: A. G. P. M.; Advogada: Vilma da Costa Silva (OAB: 389386/
SP); Agravada: H. F. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209550-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004240-
66.2025.8.26.0704; Fixação; Agravante: L. R. H. N. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB:
260420/SP); Agravante: K. K. H. das N. (Representando Menor(es)); Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP);
Agravado: D. R. V. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209555-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007510-08.2025.8.26.0152; Imissão; Agravante:
Danilo Otavio de Oliveira; Advogada: Camila Aciole Santana (OAB: 474757/SP); Advogada: Maria Relsimar da Silva Pimentel
(OAB: 493134/SP); Advogada: Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP); Agravado: Incorporadora Pinheiro Alto Cac
Spe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209566-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1002482-74.2023.8.26.0396; Condomínio; Agravante: Nair
Martins Ferreira da Cunha; Advogado: Eduardo Rigoldi Fernandes (OAB: 147657/SP); Agravado: Reinaldo Pereira da Cunha;
Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209582-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006029-04.2025.8.26.0348; Programa de Computador;
Agravante: Autodesk Inc.; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES); Agravante: Corel Corporation;
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES); Agravado: Filtrando Indústria e Comércio de Equipamentos para
Tratamento de Água Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209587-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º