Processo ativo
2025216-55.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle
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Identificação
Nº Processo: 2025216-55.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impet *** Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025216-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 7001768-
79.2013.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle
Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Paciente: Emerson Rogério Prado; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis
(OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/
SP)
2025227-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501824-22.2023.8.26.0548; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro
Felix da Silva; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2025225-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003132-
54.2023.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: M. de O.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB:
440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2025235-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002383-12.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gedson Antonio Domiciano da Fonseca; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP);
Impetrante: Laís Graças Silva
2025237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512879-57.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Daniel Seiiti Brum; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025244-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502571-25.2024.8.26.0616; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Henrique Napolitano Fonseca; Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado:
Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Impetrante: Roberto Antunes de Souza; Impetrante: Reginaldo Souza de Lima
2025257-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000240-44.2021.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Joelson Francisco Alves dos Santos; Advogado: José
Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP)
2025259-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1531689-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Renan Carlos da Silva; Advogado:
Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Impetrante: Francisco Inaldo Nunes de Souza
2025263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530910-48.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: R. F. de S.; Advogada: Cristiane Trindade Silva (OAB: 442313/SP); Impetrante: C. T.
S.
2025268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002086-26.2024.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Esau Carlos Miranda Filho; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Impetrante:
Cleber Antonio Machado
2025267-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-78.2024.8.26.0210; Assunto: Estupro; Impetrante: O. P. da S.;
Paciente: E. C. de C.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP)
2025274-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-31.2019.8.26.0161; Assunto: Favorecimento da
Prostituição; Impetrante: J. V. da S.; Paciente: M. S. M.; Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP)
2025288-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000377-41.2011.8.26.0073; Assunto:
Estupro; Paciente: A. da S. C.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Impetrante: L. G. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2025216-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 7001768-
79.2013.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle
Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Paciente: Emerson Rogério Prado; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis
(OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/
SP)
2025227-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501824-22.2023.8.26.0548; Assunto: Roubo; Peticionário: Leandro
Felix da Silva; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2025225-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003132-
54.2023.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: M. de O.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB:
440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2025235-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002383-12.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gedson Antonio Domiciano da Fonseca; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP);
Impetrante: Laís Graças Silva
2025237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512879-57.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Daniel Seiiti Brum; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025244-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502571-25.2024.8.26.0616; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: Henrique Napolitano Fonseca; Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Advogado:
Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Impetrante: Roberto Antunes de Souza; Impetrante: Reginaldo Souza de Lima
2025257-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000240-44.2021.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Joelson Francisco Alves dos Santos; Advogado: José
Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP)
2025259-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1531689-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Renan Carlos da Silva; Advogado:
Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Impetrante: Francisco Inaldo Nunes de Souza
2025263-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530910-48.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: R. F. de S.; Advogada: Cristiane Trindade Silva (OAB: 442313/SP); Impetrante: C. T.
S.
2025268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002086-26.2024.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Trânsito; Paciente: Esau Carlos Miranda Filho; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Impetrante:
Cleber Antonio Machado
2025267-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-78.2024.8.26.0210; Assunto: Estupro; Impetrante: O. P. da S.;
Paciente: E. C. de C.; Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP)
2025274-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-31.2019.8.26.0161; Assunto: Favorecimento da
Prostituição; Impetrante: J. V. da S.; Paciente: M. S. M.; Advogado: Jose Vilmar da Silva (OAB: 84615/SP)
2025288-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000377-41.2011.8.26.0073; Assunto:
Estupro; Paciente: A. da S. C.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Impetrante: L. G. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º