EWERTON LUIZ PEREIRA

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 115
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Réu/Embargante: Carlos Souza Santos meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Advogado: Jose Otavio da Silva - OAB: SP0269640 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Sala ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18 seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
01. AR 0006514-58.2022.5.15.0000 - EMBARGOS DE sua participação telepresencial).
DECLARAÇÃO Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Autor/Embargante: Departamento Autonomo de Agua e Esgoto previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Réu: Ministério Público do Trabalho O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Asseio e decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana de Araraquara, Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
São Carlos, Matão e Região na forma presencial.
Advogado: Fernanda Balduino Bombarda - OAB: SP0221196 Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Terceiro Interessado: FEMACO - Federação dos Trabalhadores em sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes o julgamento caso haja interesse.
do Estado de São Paulo Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Advogado: Francisco Larocca Filho - OAB: SP0193008 Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Terceiro Interessado: SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Processo Nº AR-0035915-68.2023.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Urbana no Estado de SP
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Advogado: Ana Paula Balhes Caodaglio - OAB: SP0140111
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Advogado: Vera Lucia dos Santos Menezes - OAB: SP0075566
AUTOR EWERTON LUIZ PEREIRA
Advogado: Fernanda dos Reis - OAB: SP0263873
GONCALVES
Terceiro Interessado: CONASCON - Confederação Nacional dos
ADVOGADO JESSICA RAMOS AVELLAR DA
Trabalhadores de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, SILVA(OAB: 306822/SP)
Limpeza Urbana e Áreas Verdes RÉU BETAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA -
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
EPP
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na EUZEBIO(OAB: 242976/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RÉU BRUNA F. BONGETTA - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
EUZEBIO(OAB: 242976/SP)
Pauta de Julgamento
RÉU C A F BONGETTA PLASTICOS - EPP
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025 EUZEBIO(OAB: 242976/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do TRABALHO
Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
Intimado(s)/Citado(s):
realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão
Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para - BETAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
- EPP
julgamento de processos eletrônicos.
- BRUNA F. BONGETTA - ME
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
- C A F BONGETTA PLASTICOS - EPP
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- EWERTON LUIZ PEREIRA GONCALVES
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Pauta de Julgamento
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI,
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. julgamento de processos eletrônicos.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661