/ exequente manifeste-se em

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
indicação, cumpra-se a ordem de fls. 140. Intime-se. - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP)
Processo 1002850-24.2024.8.26.0081 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Mendes de Carvalho -
Gilberto Eziquiel da Silva - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelaparte requerida. Fica postergado o juízo de
admissibilidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do artigo 1010, § 3º, do C.P.C. Devidamente
recolhido o preparo recursal (art. 1007 do C.P.C), se devido, intime-sea parte autora, por meio de seu patrono, via imprensa
oficial, para ofertar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação
das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, § 3º, do C.P.C).
Intime-se. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), LEONARDO DA
SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA (OAB 428377/SP)
Processo 1002874-52.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso -
Sicoob Nosso - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente manifeste-se em
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1003019-11.2024.8.26.0081 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alves de Souza Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Agri Trading Marilia Ltda - - Ruy Rocha de Souza Junior - Cooperativa de Credito de Livre Admissão
da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelaembargante. Fica postergado
o juízo de admissibilidade para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do artigo 1010, § 3º, do C.P.C.
Devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do C.P.C), se devido, intime-sea embargada, por meio de seu patrono, via
imprensa oficial, para ofertar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a
apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, § 3º, do
C.P.C). Intime-se. - ADV: LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO (OAB 167633/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), SE WON KIM
(OAB 167842/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), ALEXANDRE RAYES
MANHAES (OAB 126627/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP)
Processo 1003027-85.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Carlos Cortelo
- Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelaparte requerida. Fica postergado o juízo de admissibilidade para o
relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do artigo 1010, § 3º, do C.P.C. Devidamente recolhido o preparo
recursal (art. 1007 do C.P.C), se devido, intime-sea parte autora, por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para ofertar suas
contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação das contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, § 3º, do C.P.C). Intime-se. - ADV: DIEGO
BIANCHI (OAB 427438/SP)
Processo 1003052-35.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Nosso - Sicoob Nosso - Rosinete Fernandes Amancio Bueno 1653053807 e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o requerente/
exequente intimado da pesquisa efetuada pelo sistema SNIPER (fls.226/227), bem como para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB
346501/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB 346501/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1003067-67.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos
- Benjamin de Souza Lima Braga - Processo nº 2024/001143 Vistos. Cumpra-se a determinação da instância superior (fls.
168/178) que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento para determinar aos entes públicos o prazo de 30 dias contados
da ciência da decisão para fornecimento do medicamento caneta de adrenalina autoinjetável -EPIPEN - 0,15mg - 02 (duas)
ampolas, independentemente da marca específica. Intime-se as requeridas FAZENDA MUNICIPAL e ESTADUAL. - ADV: FELIPE
MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Processo 1003128-25.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Considerando o teor dos autos e a certidão retro, denota-se que a requerida foi citada regularmente. Assim, por ora, aguarde-se
o decurso do prazo legal para oferta de contestação. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003364-74.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Abner
Ricardo Pereira - Vistos. Considerando o teor do laudo pericial apresentado, bem como as manifestações das partes sobre
seu inteiro teor, verifica-se que a autarquia federal e o autor apresentaram apontamentos (fls. 112/114 e 116) e pugnaram pelo
esclarecimento de tais pontos pelo expert. E, diante do ocorrido, bem como para que se evite eventual nulidade nos autos,
DEFIRO o pedido ali formulado e determino o retorno do feito ao perito para que esclareça tais pontos e apresente, em 20 dias,
seu laudo complementar. Com a vinda do referido laudo, abra-se vista às partes para que se manifeste, em 15 dias. Em seguida,
decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação das partes, venham os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
Processo 1003454-82.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ueliton Leal da Costa - Gilberto
Torres Laurindo e outro - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente manifeste-
se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. - ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
14666/MS), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), JEAN EVERSON
SERAFIM DE MEDEIROS (OAB 56521/DF)
Processo 1003579-50.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - J.L. - M.A. - Trata-se de AÇÃO
DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU c/c SUSPENSÃO DE COBRANÇA c/c PEDIDO DE TUTELA DE
URGÊNCIA ajuizada por JOSIANE LOURENCETTI em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA em
que pretende a declaração da inexigibilidade do débito fiscal decorrente da cobrança do IPTU de 2020 a 2024, bem como o
reconhecimento da concessão de isenção fiscal garantida pela Lei Municipal n° 2.328/90, por se tratar de imóvel urbano onde
há o desempenho de atividades de exploração vegetal. Alega a autora que o imóvel em questão, cadastrado na Prefeitura
Municipal sob o nº 99008660, matriculado sob o nº 32.326 do ORI local, situa-se na Av. Rio Branco, 3349 - Área de Terras
Anexa ao Jd. Adamantina Área -7, sendo que o imóvel foi desmembrado da área original, que pertencia a Belino Antonio
Marconato, em três lotes, permanecendo os lotes com membros da mesma família, havendo nele cultivo de hortaliças para
venda na feira livre da cidade (fls. 3). A inicial veio acompanhada, dentre outros documentos, da intimação do protesto em nome
da autora (fls. 17) e do ofício da Prefeitura Municipal destinado a Adão Santana Prates informando a isenção do IPTU para o
exercício de 2022 para os imóveis cadastrados sob os nºs 99008650, 99008660 e 99008670 (fls. 18). Em seguida, a autora
juntou Laudo de uso e ocupação de solo (fls. 21/35) elaborado, em 2018, por engenheiro ambiental para fins de comprovação
da atividade, no qual descrita a área como três terrenos urbanos (...) sob as matrículas 32.325, 32.326 e 32.327 (fls. 22). Em
réplica, a autora esclareceu que as hortaliças são vendidas pelo seu sogro, que recolhe contribuição como feirante (fls. 166).
A área aqui debatida coincide com a área objeto dos Embargos à Execução Fiscal nº 1003328-32.2024.8.26.0081, opostos por
MARCELO MARCONATO PRATES em face da mesma parte ré, no qual pretende a declaração de inexigibilidade do IPTU do
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