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/ exequente no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB
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Identificação
Nº Processo: 1002131-61.2024.8.26.0495
Partes e Advogados
Autor: / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: *** / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
295069/SP)
Processo 1002131-61.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fl. 134 ( pedido de pesquisa de endereço): Intime-se. - ADV:
ARLI PINTO DA SILVA (OAB 405141/SP)
Processo 1002489-60.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extraj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fl.
154/155: defiro, realizando a minuta de bloqueio de valores. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002495-67.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz
Menato - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURO SOCIAL DE REGISTRO-OMSS e outro - Nesta data promovi a habilitação
do (s) novo (s) procurador (es), conforme peticionado. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), JOÃO PAULO
ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 444717/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP)
Processo 1002529-08.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 59/60 ( pedido de pesquisa de bens pelos sistemas Sisbajud, Renajud
e Infojud): defiro. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1500879-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.L. - Vistos. Fls.
58/60, item 02: Trata-se de pedido da Defesa de readequação da medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca por
mais de 15 (quinze) dias, sem prévia autorização judicial, por exercer a profissão de caminhoneiro. O Ministério Público opinou
pelo deferimento do pedido (fl. 78). Decido. O pedido comporta acolhimento. Em razão da profissão exercida pelo acusado,
altero o prazo da medida cautelar imposta às fls. 28/29 que passa a ser: “Não mudar de endereço e não se ausentar da Comarca
onde reside por mais de 30 (trinta) dias, sem prévia autorização judicial”, mantendo-se as demais condições. Intime-se o réu
pessoalmente. 2. Fl. 77: Intime-se a vítima E.R.H., sua genitora Soniamara Rocha dos Santos e sua avó Janete da Rocha, para
comparecimento no dia 05/08/2025 junto ao Setor Técnico judicial, localizado à Rua Jeronimo Monteiro Lopes, 104, Registro/SP,
devendo trajar roupa adequada ao ambiente forense. Servirá a presente decisão como mandado para os devidos fins. Ciência
ao MP. Intime-se. - ADV: LUCAS JOAQUIM (OAB 37614/SC), MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB 57716/SC)
Processo 1501805-44.2024.8.26.0495 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - NICIA CARLA RICARDO ESTEVAM
MARQUES - Vistos. Acolho os argumentos do Ministério Público de fls. 369/382 e adoto como razão de decidir para determinar
o arquivamento dos autos, em relação a NICIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES, Advogada, RG 25393538, CPF
257.597.698-71, pai BENEDITO RICARDO DA SILVA, mãe ELISINA RICARDO DA SILVA, Nascido/Nascida 23/05/1974, de cor
Pardo, com endereço à RUA OTÁVIO PAULO PEREIRA, 455, VILA PONCE, CEP 11900-000, Registro - SP, quanto ao crime
do artigo 339 do Código Penal, com fundamento no art.395, inciso III, e as ressalvas do artigo 18 do CPP. Servirá a presente
decisão como oficio para as devidas ciências. Comunique-se, anote-se e arquive-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: NÍCIA CARLA
RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0002440-02.2024.8.26.0495 (processo principal 1000284-68.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.M. - E.M. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre a petição de fls. 15/103. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB
272904/SP), MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA (OAB 21226/ES), ROSANGELA DA SILVA LUCAS (OAB 29636/ES)
Processo 1003029-11.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.C.O. - - A.C.G. - J.F.R.O. - Vistas dos
autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 140/141. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO
FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), JESSIKA GARAVELLO DE ASSIS (OAB 77386/
PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2025
Processo 0000013-95.2025.8.26.0495 (processo principal 1002347-56.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Extravio de bagagem - Sara Milka Costa de Albuquerque Xavier Resende - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistas dos autos ao autor/
exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 19/22. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES),
TUFFY NADER (OAB 500104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2025
Processo 0002033-93.2024.8.26.0495 (apensado ao processo 1000517-55.2023.8.26.0495) (processo principal 1000517-
55.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dovalle Hospitalar Ltda - Instituto Mais Saude - Ong - Pesquisas
realizadas: Manifeste - se o autor / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB
162876/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/SP), CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/
SP)
Processo 1001804-24.2021.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena
de arquivamento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002819-28.2021.8.26.0495 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Antonio Aparecido Ferreira - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: FABRÍCIO
DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
295069/SP)
Processo 1002131-61.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fl. 134 ( pedido de pesquisa de endereço): Intime-se. - ADV:
ARLI PINTO DA SILVA (OAB 405141/SP)
Processo 1002489-60.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extraj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. udicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fl.
154/155: defiro, realizando a minuta de bloqueio de valores. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002495-67.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz
Menato - ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURO SOCIAL DE REGISTRO-OMSS e outro - Nesta data promovi a habilitação
do (s) novo (s) procurador (es), conforme peticionado. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), JOÃO PAULO
ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 444717/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP)
Processo 1002529-08.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 59/60 ( pedido de pesquisa de bens pelos sistemas Sisbajud, Renajud
e Infojud): defiro. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1500879-68.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.L. - Vistos. Fls.
58/60, item 02: Trata-se de pedido da Defesa de readequação da medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca por
mais de 15 (quinze) dias, sem prévia autorização judicial, por exercer a profissão de caminhoneiro. O Ministério Público opinou
pelo deferimento do pedido (fl. 78). Decido. O pedido comporta acolhimento. Em razão da profissão exercida pelo acusado,
altero o prazo da medida cautelar imposta às fls. 28/29 que passa a ser: “Não mudar de endereço e não se ausentar da Comarca
onde reside por mais de 30 (trinta) dias, sem prévia autorização judicial”, mantendo-se as demais condições. Intime-se o réu
pessoalmente. 2. Fl. 77: Intime-se a vítima E.R.H., sua genitora Soniamara Rocha dos Santos e sua avó Janete da Rocha, para
comparecimento no dia 05/08/2025 junto ao Setor Técnico judicial, localizado à Rua Jeronimo Monteiro Lopes, 104, Registro/SP,
devendo trajar roupa adequada ao ambiente forense. Servirá a presente decisão como mandado para os devidos fins. Ciência
ao MP. Intime-se. - ADV: LUCAS JOAQUIM (OAB 37614/SC), MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB 57716/SC)
Processo 1501805-44.2024.8.26.0495 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - NICIA CARLA RICARDO ESTEVAM
MARQUES - Vistos. Acolho os argumentos do Ministério Público de fls. 369/382 e adoto como razão de decidir para determinar
o arquivamento dos autos, em relação a NICIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES, Advogada, RG 25393538, CPF
257.597.698-71, pai BENEDITO RICARDO DA SILVA, mãe ELISINA RICARDO DA SILVA, Nascido/Nascida 23/05/1974, de cor
Pardo, com endereço à RUA OTÁVIO PAULO PEREIRA, 455, VILA PONCE, CEP 11900-000, Registro - SP, quanto ao crime
do artigo 339 do Código Penal, com fundamento no art.395, inciso III, e as ressalvas do artigo 18 do CPP. Servirá a presente
decisão como oficio para as devidas ciências. Comunique-se, anote-se e arquive-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: NÍCIA CARLA
RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0002440-02.2024.8.26.0495 (processo principal 1000284-68.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.M. - E.M. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre a petição de fls. 15/103. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB
272904/SP), MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA (OAB 21226/ES), ROSANGELA DA SILVA LUCAS (OAB 29636/ES)
Processo 1003029-11.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.C.O. - - A.C.G. - J.F.R.O. - Vistas dos
autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 140/141. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO
FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), JESSIKA GARAVELLO DE ASSIS (OAB 77386/
PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2025
Processo 0000013-95.2025.8.26.0495 (processo principal 1002347-56.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Extravio de bagagem - Sara Milka Costa de Albuquerque Xavier Resende - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistas dos autos ao autor/
exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 19/22. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES),
TUFFY NADER (OAB 500104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2025
Processo 0002033-93.2024.8.26.0495 (apensado ao processo 1000517-55.2023.8.26.0495) (processo principal 1000517-
55.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dovalle Hospitalar Ltda - Instituto Mais Saude - Ong - Pesquisas
realizadas: Manifeste - se o autor / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE (OAB
162876/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/SP), CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/
SP)
Processo 1001804-24.2021.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena
de arquivamento. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002819-28.2021.8.26.0495 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Antonio Aparecido Ferreira - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: FABRÍCIO
DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º