/ exequente o recolhimento de 5 ufesps a favor o Fundo Especial de Despesas do Tribunal

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Observe-se a gratuidade concedida. Transitada em julgado, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: PABLO BATISTA REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
(OAB 486771/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1077096-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Ana Paula Ramos de Barros - Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso,
da criação de incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE
SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações
dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as
RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ. Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar
petição intermediária nos autos principais, selecionando como “categoria da petição” a opção “Execução de Sentença”. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/SP)
Processo 1077123-14.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomino Edificio
Piazza San Marco - Espólio de Maria Helena Monteiro de Mendonça - Fls. 122: ciência à executada acerca do valor do débito e dos
dados para depósito, noticiado pelo exequente, para pagamento do débito, conforme requerido as fls. 118. No mais, a transação
entre as partes possui natureza contratual e pode ser celebrada a qualquer tempo, independentemente de intervenção judicial
ou remessa dos autos ao CEJUSC. Conciliada as partes, basta trazer o instrumento assinado aos autos para homologação pelo
juízo - ADV: JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 362652/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 1077490-43.2021.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Comercial Plástico Abude Ltda. - Diante do trânsito em julgado
da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente
processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença deve
proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias
em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 1077629-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Wagner Miranda Martins -
Banco C6 S/A - Providencie o autor / exequente o recolhimento de 5 ufesps a favor o Fundo Especial de Despesas do Tribunal
- FEDTJ, Código 224-0, para fins de cancelamento da distribuição, nos termos da Lei 17785/23, artigo 2º, inciso XIV. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE DE SALLES DA SILVA (OAB 485079/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
32766/PE)
Processo 1077655-22.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilberto Esteves - Diante do
julgamento do agravo, cumpra o autor a determinação de fls. 44, recolhendo as custas processuais devidas, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: CARLOS GALHARDO (OAB 437832/SP)
Processo 1077963-29.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Termoteles
Embalagens Ltda - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Manifeste-se a requerida quanto ao noticiado
pela expert em fls. retro, devendo providenciar a juntada do laudo de aferição, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP)
Processo 1078309-09.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ao
exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento, considerando o decurso de prazo para pagamento. - ADV: WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1078895-46.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Cristina Savoia
Aosta de Borbon Duas Sicilias e outro - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, - Requeira
o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso, da criação de incidente processual de
cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº
60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ.
Assinalo que para o devido cumprimento da sentença, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos principais,
selecionando como “categoria da petição” a opção “Execução de Sentença”. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. -
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP)
Processo 1079124-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Cattai - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diante do depósito dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para início dos trabalhos
periciais. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/
SP)
Processo 1079956-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Machado
Sales - Masterprev Club de Beneficios - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a juntada de documentos novos pela parte contrária (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB
347922/SP), OLICIO SABINO MATEUS (OAB 192803/SP)
Processo 1080841-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Solange Batista da Silva - Vistos. Em que pese o inconformismo da parte apelante, em juízo de retratação, mantenho o decidido
por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 331, §1º do CPC, expeça(m)-se carta(s) de intimação do(a)(s) réu(ré)(s).
Decorrido o prazo com ou sem resposta ao recurso, subam os autos ao juízo ad quem. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1081146-08.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distressed Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - André Anselmo Castilho e outro - Rinaldo Carlos Cavalheiri - Para expedição das
cartas determinada em fl.567, é necessário indicar quem deverá ser intimado bem como o endereço completo com CEP. - ADV:
GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), VICENTE GOMEZ
AGUILA (OAB 114058/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP)
Processo 1081731-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Acc Industria
de Maq e Disp Ltda e outro - Vistos. Fls. 192/196: A impugnação à penhora não merece acolhimento. A parte executada alega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º