/ exequente o recolhimento de 5 ufesps a favor o Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, Código

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1164092-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Objetiva - Soluções Em
Consórcio S/s Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arte executada JOMIC INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11092893000169, nos termos do artigo 854 do Código de Processo
Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema
“SISBAJUD”, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 24.372,80. Nas
48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes
providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo,
liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem
de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de
transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo
de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário,
a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos).
Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias,
tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e
tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/
SP), GABRIELA RODRIGUES ALONSO GUILHERME (OAB 245396/SP)
Processo 1164092-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Objetiva - Soluções Em
Consórcio S/s Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: GABRIELA RODRIGUES ALONSO GUILHERME (OAB 245396/SP), ANDERSON
APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP)
Processo 1166062-67.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Green
Plate Participações Ltda. - Handz Participações S.a. e outros - Fls. 420/425: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco
dias. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB
41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB
41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CLOVIS DE
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 1166840-37.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Tech Haus Brasil Impermeabilizacoes
Ltda - - Luis Augusto Corrientes Claro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 58/60: Ciente da interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a deliberação do E. Tribunal ad quem
a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes autos tão logo seja proferido o juízo de admissibilidade. Intime-
se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), PAULO CASSIO
NICOLELLIS (OAB 106369/SP)
Processo 1168690-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
F.M.S.A. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado
do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada
(requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo
prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica
resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado
do mérito. Intime-se. - ADV: RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB
33668/PE)
Processo 1169368-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oziel Oliveira da Rocha -
Providencie o autor / exequente o recolhimento de 5 ufesps a favor o Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, Código
224-0, para fins de cancelamento da distribuição, nos termos da Lei 17785/23, artigo 2º, inciso XIV. - ADV: BRUNA CRISTINA
GREGIO (OAB 492917/SP)
Processo 1170489-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Klicia
Mayra Lopes Neves - Ford Motor Company Brasil Ltda - Páginas 608/611: Vista à parte requerente para manifestação, por 5
dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAIS DE FÁTIMA CERQUEIRA COELHO (OAB 237387/RJ)
Processo 1171368-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.V.R. - - I.V.R. - C.A.S. - Vistos.
Oportunamente, informem as partes acerca do julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB
90726/SP), CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), CRISCIANI HARUMI
FUNAKI (OAB 221826/SP)
Processo 1172761-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Kezia Victoria
Barcelos de Melo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Esclareça a ré, especificamente, quais padrões da
comunidade não foram seguidas pela autora. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCUS VINICIUS
DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/RS)
Processo 1173646-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Unimed Seguros Saúde S/A -
Vistos. Fls. 2525/2550: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se a deliberação do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes autos
tão logo seja proferido o juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1173753-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniella Oliveira Portela
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
do mérito, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora.
Honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Observo, todavia, a concessão da gratuidade de justiça, de modo
que incide a disciplina do artigo 98 do Código de Processo Civil. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MIRELA
TAMALLO (OAB 484360/SP)
Processo 1175253-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helton Ildo Schimdt - Vistos. Pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º