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exequente teve com o não pagamento dos aluguéis e encargos do contrato de locação em nome do exequente, mas
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Identificação
Nº Processo: 0014510-72.2024.8.26.0100
Ação: COMERCIAL DE SAO PAULO - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa
Partes e Advogados
Autor: exequente teve com o não pagamento dos aluguéis e enca *** exequente teve com o não pagamento dos aluguéis e encargos do contrato de locação em nome do exequente, mas
Nome: do exeque *** do exequente, mas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Alexandre Salomão - Vistos. Providencie o recolhimento das custas.
Intimem-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP)
Processo 0014510-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1053111-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa de Araújo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa - BANCO BRADESCARD S/A - - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Conferi o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura
pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEONARDO
FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP)
Processo 0016052-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040047-34.2016.8.26.0100) (processo principal 1040047-
34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.R.M.M. - S.F.B.I.E.N.P.A.P.C.N. - Vistos. Resultado da pesquisa
pleiteada segue conforme extrato liberado nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no
prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FAISSAL YUNES
JUNIOR (OAB 129312/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP), MARCEL NICOLAU STIVALETTI (OAB
198812/SP), THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP)
Processo 0018335-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1077500-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Resultado da pesquisa pleiteada segue conforme extrato
liberado nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Nada vindo,
cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0018384-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1126633-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa
devida. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENAN LUIZ DA SILVA (OAB 340631/SP), HELENA LETÍCIA AYALA (OAB
205809/SP)
Processo 0018672-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1142959-02.2022.8.26.0100) (processo principal 1142959-
02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais
Limitada - Regina Marin Pereira da Silva - Vistos. Fls. 75: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o retorno do AR. Intimem-
se. - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0019435-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1149437-89.2023.8.26.0100) (processo principal 1149437-
89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Mobi One Liberdade - Leonardo
Goes Castilho - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante
o agente pagador. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), ANA BEATRIZ BATISTA DA SILVA (OAB
464132/SP)
Processo 0019957-75.2023.8.26.0100 (processo principal 1021334-79.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - MAURO CESAR MUNIZ - Vistos. 1) Expeça-se mandado para citação dos requeridos
no endereço indicado às fls. 97. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à
Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá
proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da
hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo
único do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/
SP)
Processo 0021345-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1087545-87.2020.8.26.0100) (processo principal 1087545-
87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Felipe Piedade - Rodrigo Reis Crudo
e outro - Vistos. Os valores descritos na inicial do presente cumprimento e a documentação com ela juntada permitem total
entendimento da pretensão e as demais preliminares confundem-se com o mérito, procedendo parcialmente a presente
impugnação. Com efeito, o presente título executivo formado na fase de conhecimento tem como fundamento o prejuízo que
o autor exequente teve com o não pagamento dos aluguéis e encargos do contrato de locação em nome do exequente, mas
repassado por este aos executados, sendo o exequente alvo de ação de despejo e cobrança manejada pela proprietária e tendo
o exequente naquele feito obtido posterior acordo com a proprietária pelo valor total de R$120.000,00, já pago, sendo aquele
feito inclusive extinto, conforme provado a fls. 54/70, não pode o exequente aqui cobrar valor superior ao que lá pagou. Por fim,
não cabe qualquer outra redução, pois os executados foram condenados solidariamente na fase de conhecimento deste feito em
relação a tais fatos e não vislumbro a hipótese legal de litigância de má-fé, pois as teses de ambas as partes são juridicamente
defensáveis. Assim sendo, prosseguirá a execução pelo valor de R$120.000,00, com correção monetária e juros legais desde o
desembolso realizado pelo exequente a fls. 69 (18/12/2023), devendo o exequente apresentar planilha nestes termos no prazo
de 15 dias. Tendo em vista que a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão igualmente rateadas e fixo
os honorários sucumbenciais em 10% da diferença entre o valor inicialmente cobrado e o aqui fixado, corrigido pela Tabela
Prática, e que será igualmente rateado entre as partes. Intimem-se. - ADV: ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/
SP), WAGNER REIS (OAB 439757/SP), ELOI GUELFI (OAB 184302/RJ), PAULO HENRIQUE PIEDADE (OAB 460019/SP),
LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
Processo 0021783-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1024278-78.2019.8.26.0100) (processo principal 1024278-
78.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - 8panda Serviços de Informática e Consultoria
Ltda. - Mauro Dany Alberto - Vistos. Fls. 175/177: diga a executada. Intimem-se. - ADV: ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO
(OAB 329745/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP)
Processo 0023734-34.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0205592-86.2010.8.26.0100) (processo principal 0205592-
86.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - D Center Distribuidora Ltda - Drog.
Soares e Pessoa Ltda - Me e outro - Vistos. Fls. 75/117: Ciência ao requerente. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se
os autos. Intimem-se. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0023841-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1094204-10.2023.8.26.0100) (processo principal 1094204-
10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Vania da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fl. 133: exclua-se do sistema
informatizado, na forma do art. 112, §2º, CPC. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Alexandre Salomão - Vistos. Providencie o recolhimento das custas.
Intimem-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP)
Processo 0014510-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1053111-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa de Araújo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa - BANCO BRADESCARD S/A - - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Conferi o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura
pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEONARDO
FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP)
Processo 0016052-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040047-34.2016.8.26.0100) (processo principal 1040047-
34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.R.M.M. - S.F.B.I.E.N.P.A.P.C.N. - Vistos. Resultado da pesquisa
pleiteada segue conforme extrato liberado nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no
prazo de dez dias. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FAISSAL YUNES
JUNIOR (OAB 129312/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP), MARCEL NICOLAU STIVALETTI (OAB
198812/SP), THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETO (OAB 243674/SP)
Processo 0018335-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1077500-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Resultado da pesquisa pleiteada segue conforme extrato
liberado nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Nada vindo,
cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0018384-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1126633-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - Vistos. Providencie a parte o recolhimento da taxa
devida. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENAN LUIZ DA SILVA (OAB 340631/SP), HELENA LETÍCIA AYALA (OAB
205809/SP)
Processo 0018672-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1142959-02.2022.8.26.0100) (processo principal 1142959-
02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais
Limitada - Regina Marin Pereira da Silva - Vistos. Fls. 75: Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o retorno do AR. Intimem-
se. - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0019435-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1149437-89.2023.8.26.0100) (processo principal 1149437-
89.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Mobi One Liberdade - Leonardo
Goes Castilho - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante
o agente pagador. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), ANA BEATRIZ BATISTA DA SILVA (OAB
464132/SP)
Processo 0019957-75.2023.8.26.0100 (processo principal 1021334-79.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - MAURO CESAR MUNIZ - Vistos. 1) Expeça-se mandado para citação dos requeridos
no endereço indicado às fls. 97. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à
Central de Mandados. 3) Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá
proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da
hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo
único do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/
SP)
Processo 0021345-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1087545-87.2020.8.26.0100) (processo principal 1087545-
87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Felipe Piedade - Rodrigo Reis Crudo
e outro - Vistos. Os valores descritos na inicial do presente cumprimento e a documentação com ela juntada permitem total
entendimento da pretensão e as demais preliminares confundem-se com o mérito, procedendo parcialmente a presente
impugnação. Com efeito, o presente título executivo formado na fase de conhecimento tem como fundamento o prejuízo que
o autor exequente teve com o não pagamento dos aluguéis e encargos do contrato de locação em nome do exequente, mas
repassado por este aos executados, sendo o exequente alvo de ação de despejo e cobrança manejada pela proprietária e tendo
o exequente naquele feito obtido posterior acordo com a proprietária pelo valor total de R$120.000,00, já pago, sendo aquele
feito inclusive extinto, conforme provado a fls. 54/70, não pode o exequente aqui cobrar valor superior ao que lá pagou. Por fim,
não cabe qualquer outra redução, pois os executados foram condenados solidariamente na fase de conhecimento deste feito em
relação a tais fatos e não vislumbro a hipótese legal de litigância de má-fé, pois as teses de ambas as partes são juridicamente
defensáveis. Assim sendo, prosseguirá a execução pelo valor de R$120.000,00, com correção monetária e juros legais desde o
desembolso realizado pelo exequente a fls. 69 (18/12/2023), devendo o exequente apresentar planilha nestes termos no prazo
de 15 dias. Tendo em vista que a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão igualmente rateadas e fixo
os honorários sucumbenciais em 10% da diferença entre o valor inicialmente cobrado e o aqui fixado, corrigido pela Tabela
Prática, e que será igualmente rateado entre as partes. Intimem-se. - ADV: ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/
SP), WAGNER REIS (OAB 439757/SP), ELOI GUELFI (OAB 184302/RJ), PAULO HENRIQUE PIEDADE (OAB 460019/SP),
LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP)
Processo 0021783-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1024278-78.2019.8.26.0100) (processo principal 1024278-
78.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - 8panda Serviços de Informática e Consultoria
Ltda. - Mauro Dany Alberto - Vistos. Fls. 175/177: diga a executada. Intimem-se. - ADV: ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO
(OAB 329745/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA (OAB 201188/SP)
Processo 0023734-34.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0205592-86.2010.8.26.0100) (processo principal 0205592-
86.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - D Center Distribuidora Ltda - Drog.
Soares e Pessoa Ltda - Me e outro - Vistos. Fls. 75/117: Ciência ao requerente. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se
os autos. Intimem-se. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0023841-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1094204-10.2023.8.26.0100) (processo principal 1094204-
10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Vania da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fl. 133: exclua-se do sistema
informatizado, na forma do art. 112, §2º, CPC. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º