Processo ativo
exerce a posse do imóvel desde 25/06/1999, por meio de compromisso
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001529-41.2023.8.26.0554
Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Autor: exerce a posse do imóvel desde 25 *** exerce a posse do imóvel desde 25/06/1999, por meio de compromisso
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001529-41.2023.8.26.0554
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda de Almeida Pernambuco, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ALEX MENDES TORQUATO, CPF 385.968.728-09, pai Francisco Norton Torquato, mãe Tereza Mendes
Torquato, que por este Juízo tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por M. P. M. T. e B. P. M., menores e
incapazes, neste ato representados pela genitora, SHIRLENE PEREIRA COIMBRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , RG nº 35.398.449-8 SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o nº 425.517.888-70. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do
CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 37.888,96, devidamente atualizada com pena de multa de 10% sobre o valor
do débito (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de
Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André,
aos 14 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
SANTOS
1ª Vara Cível
1ª VARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos nº 1011690-40.2021.8.26.0562, O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível de Santos/SP, na forma da Lei. FAZ SABER as rés Yasmin Cid Brito (RG 2039537-0 e CPF 024.968.421-74)
e Camila Cid Rodrigues Muniz (RG 43800090-0 e CPF 307.308.258-17), além de eventuais interessados, seus cônjuges e/ou
sucessores, que Ademilson Cid Rodrigues ajuizou ação de adjudicação compulsória, visando a outorga de escritura definitiva do
imóvel localizado Rua Aureliano Coutinho, 94, casa 05, Santos/SP, com área de 76,725 m2, inscrição municipal 67045.003.010,
matrícula 59291, livro 02, 2º CRI de Santos. O autor exerce a posse do imóvel desde 25/06/1999, por meio de compromisso
de venda e compra, tendo quitado integralmente seu valor. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado
revel e será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Santos, aos 13 de abril de 2025.
1ªVARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS-Processo n. 1019785-54.2024.8.26.0562- O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Santos, SP, Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a saber aos ESPÓLIOS
DE BERNARDINO MARTINS JUNIOR, filho de José Martins e Maria Fernandes, e s/m ELISA RIVIEIRA MARTINS, filha de
Alexandre Riveira e Filomena de Meo Riveira, falecidos, em 20/10/1988 e 13/3/1969, óbitos ns.115295 01 55 1988 4 00025 246
0000694 62/33º Subdistrito ? Alto da Moóca, S. Paulo, SP, e 119099 01 55 1969 4 00150 240 006777996/7º 7º Subdistrito ?
Consolação, S. Paulo, SP, que por este Juízo se processa, sob n. 1019785-54.2024.8.26.0562, ação de adjudicação compulsória
que lhes movem Pedro Agostinho Bortolini e s/m Daniela Braggion Bortolini, RG ns.8.169.740-5-SSP/SP e 23.078.052-0-
SSP/SP, CPF/MF ns.984.167.908/68 e 150.134.498/63, tendo por objeto o APARTAMENTO n.912, 9º pavimento ou 8ºandar
do EDIFÍCIO ORQUÍDEA ? BLOCO A, com área de construção de 66,67 m2; e BOX n.48, pavimento térreo do BLOCO C,
com área de construção de 15,00m2, correspondendo-lhes, no terreno e coparticipação das demais partes e coisas de uso e
serventia comum, partes ideais de 0,22% 0,04%, ambos integrantes do CONDOMÍNIO JARDIM DO ATLÂNTICO, situado na Av.
Bartolomeu de Gusmão, ns.84 e 86, Santos, SP, matrículas n.98.873 e n.98.874, 2º R.I. de Santos, SP. Inscrições na Prefeitura
sob ns.77.019.013.693 7.019.013.694. E, sendo desconhecidos seus herdeiros e sucessores, foi determinada CITAÇÃO por
Edital, para os atos e termos da ação proposta, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, serão considerados revéis, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Santos, SP, aos 21 de janeiro de 2025.
1ª VARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda de Almeida Pernambuco, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ALEX MENDES TORQUATO, CPF 385.968.728-09, pai Francisco Norton Torquato, mãe Tereza Mendes
Torquato, que por este Juízo tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por M. P. M. T. e B. P. M., menores e
incapazes, neste ato representados pela genitora, SHIRLENE PEREIRA COIMBRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , RG nº 35.398.449-8 SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o nº 425.517.888-70. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do
CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 37.888,96, devidamente atualizada com pena de multa de 10% sobre o valor
do débito (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de
Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André,
aos 14 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
SANTOS
1ª Vara Cível
1ª VARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos nº 1011690-40.2021.8.26.0562, O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível de Santos/SP, na forma da Lei. FAZ SABER as rés Yasmin Cid Brito (RG 2039537-0 e CPF 024.968.421-74)
e Camila Cid Rodrigues Muniz (RG 43800090-0 e CPF 307.308.258-17), além de eventuais interessados, seus cônjuges e/ou
sucessores, que Ademilson Cid Rodrigues ajuizou ação de adjudicação compulsória, visando a outorga de escritura definitiva do
imóvel localizado Rua Aureliano Coutinho, 94, casa 05, Santos/SP, com área de 76,725 m2, inscrição municipal 67045.003.010,
matrícula 59291, livro 02, 2º CRI de Santos. O autor exerce a posse do imóvel desde 25/06/1999, por meio de compromisso
de venda e compra, tendo quitado integralmente seu valor. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos
supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado
revel e será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Santos, aos 13 de abril de 2025.
1ªVARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS-Processo n. 1019785-54.2024.8.26.0562- O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Comarca de Santos, SP, Dr. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a saber aos ESPÓLIOS
DE BERNARDINO MARTINS JUNIOR, filho de José Martins e Maria Fernandes, e s/m ELISA RIVIEIRA MARTINS, filha de
Alexandre Riveira e Filomena de Meo Riveira, falecidos, em 20/10/1988 e 13/3/1969, óbitos ns.115295 01 55 1988 4 00025 246
0000694 62/33º Subdistrito ? Alto da Moóca, S. Paulo, SP, e 119099 01 55 1969 4 00150 240 006777996/7º 7º Subdistrito ?
Consolação, S. Paulo, SP, que por este Juízo se processa, sob n. 1019785-54.2024.8.26.0562, ação de adjudicação compulsória
que lhes movem Pedro Agostinho Bortolini e s/m Daniela Braggion Bortolini, RG ns.8.169.740-5-SSP/SP e 23.078.052-0-
SSP/SP, CPF/MF ns.984.167.908/68 e 150.134.498/63, tendo por objeto o APARTAMENTO n.912, 9º pavimento ou 8ºandar
do EDIFÍCIO ORQUÍDEA ? BLOCO A, com área de construção de 66,67 m2; e BOX n.48, pavimento térreo do BLOCO C,
com área de construção de 15,00m2, correspondendo-lhes, no terreno e coparticipação das demais partes e coisas de uso e
serventia comum, partes ideais de 0,22% 0,04%, ambos integrantes do CONDOMÍNIO JARDIM DO ATLÂNTICO, situado na Av.
Bartolomeu de Gusmão, ns.84 e 86, Santos, SP, matrículas n.98.873 e n.98.874, 2º R.I. de Santos, SP. Inscrições na Prefeitura
sob ns.77.019.013.693 7.019.013.694. E, sendo desconhecidos seus herdeiros e sucessores, foi determinada CITAÇÃO por
Edital, para os atos e termos da ação proposta, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, serão considerados revéis, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Santos, SP, aos 21 de janeiro de 2025.
1ª VARA CIVEL DE SANTOS/SP
DR. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º