EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Art. 1º Designar Eliza de Fátima Santana para responder interinamente pelo

Cuiabá, com atribuições de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais,
com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião de Notas,
Tribunal Pleno
com efeitos a partir de 25 de setembro de 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Resolução do Tribunal Pleno
Coordenadoria de Magistrados
RESOLUÇÃO TJ­MT/TP N. 4 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesqui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta ao Portaria da Presidência
Desembargador Pedro Sakamoto.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1239 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos de Proposição 36/2024, Cia 0059190­
Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor
71.2024.8.11.0000,
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 14, I, do Regimento Interno do Tribunal
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Justiça do Estado de Mato Grosso e da Resolução n. 06/1984, a Medalha
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062581­34.2024.8.11.0000,
do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita ao Desembargador
RESOLVE:
PEDRO SAKAMOTO.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial em Cuiabá, 22 de
dia 22.10.2024, às 14h, em razão de impedimento/suspeição para julgamento
outubro de 2024.
dos seguintes processos:
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
­Impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho:
Diretora do Departamento
I ­ 1014602­59.2024.8.11.0000.
­ Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes:
Órgão Especial
I ­ 1012080­59.2024.8.11.0000.
­ Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
Acórdão I ­ 1019591­11.2024.8.11.0000;
II ­ 0002815­12.2006.8.11.0055.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1­ PROPOSIÇÃO 30/2024 – DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO E (assinado digitalmente)
DO ÓRGÃO ESPECIAL – N. 0056341­29.2024.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA. MINUTA DE RESOLUÇÃO DE
CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1244 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO “DESEMBARGADOR ÂNGELO FRANCISCO
Convocação da Juíza de Direito Tatiane Colombo para completar quórum na
RAMOS”. INTERESSE PÚBLICO. APROVAÇÃO. A criação de um Centro de
Primeira Câmara de Direito Privado.
Memória dedicado à história do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ser instalado no prédio do antigo “Palácio da Justiça“, atende ao interesse
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
público, promovendo a memória institucional e a conscientização da
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0057840­48.2024.8.11.0000,
sociedade sobre o papel da Justiça, em consonância com a Resolução CNJ n.
RESOLVE:
324/2020 e a Resolução TJMT/OE n. 10/2021. Adequação das minutas da
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada,
Resolução e do seu Regimento Interno com as disposições legais e
para completar quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a
normativas aplicáveis à espécie. Inexistência de óbices à sua aprovação.
ser realizada por Videoconferência e em Plenário Virtual, do dia 25.10.2024,
Observância dos princípios das políticas de gestão de memória e de gestão
às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Sebastião
documental. Integração das áreas de Arquivo e Centro de Memória do Poder
Barbosa Farias.
Judiciário, fomento da interlocução e cooperação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DECISÃO: PROPOSIÇÃO APROVADA, POR UNANIMIDADE E NOS
(assinado digitalmente)
TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 22 de outubro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial PORTARIA TJMT/PRES N. 1238 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Convocação do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para compor
Conselho da Magistratura quórum na Primeira Câmara Criminal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Atos da Presidente GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062602­10.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 22 de Art. 1º Convocar o Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, membro da
outubro de 2024 Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 22 a
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura 25.10.2024, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
I ­ 1010229­24.2022.8.11.0042;
Corregedoria­Geral da Justiça II ­ 1014627­48.2021.8.11.0042;
III ­ 0014597­40.2015.8.11.0042;
IV ­ 1028003­28.2024.8.11.0000;
Departamento do Foro Extrajudicial ­ DFE
V ­ 1028092­51.2024.8.11.0000;
VI ­ 1026901­68.2024.8.11.0000.
Portaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGJ N.164 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório de Paz e
Notas do Distrito do Coxipó da Ponte da Comarca de Cuiabá.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1246 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
Convocação do Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na
nousodesuas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
SegundaCâmara de Direito Privado.
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. º
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
074878796.2024.8.11.0001(A),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE:
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 11815 3