Processo ativo
Expediente Nº 5501
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Vara: da Comarca de Mairiporã, conforme
Ação: CIVIL PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Expediente Nº 5501
ACAO CIVIL PUBLICA
0040265-92.1999.403.6100 (1999.61.00.040265-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047859-
94.1998.403.6100 (98.0047859-0)) ASSOCIACAO DO MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA -
ACETEL(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X BANCO CENTRAL DO
BRASIL(SP020720 - LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO
DE LELLIS CAVALCANTI) X CIA/ METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB(SP106370 - PEDRO
JOSE SANTIAGO)
Nos termos do item 1.50 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação sobre
as respostas a ofícios relativos às diligências determinadas pelo Juízo e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido
requerido.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
0009190-73.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JOAQUIM
EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Tendo em vista o motivo da devolução da Carta Precatória, conforme fls. 107, manifeste-se a CEF.Silente, venham-me conclusos para
indeferimeto da inicial.Int.
MONITORIA
0025626-20.2009.403.6100 (2009.61.00.025626-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA)
X MARIA SALTE ANDRADE PEREIRA
Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos
autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido.
0015554-61.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ADRIANO FRANCO
DA SILVA
Nos termos do item 1.29 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre
certidões lavradas pelo oficial de justiça às fls. 62 dos autos, e da sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido
requerido.
0021878-67.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X WAGNER DE LIMA
RISSI
Publique-se o despacho de fls. 64.Vista à CEF da consulta RENAJUD de fls. 65.Int.DESPACHO DE FLS. 64:Defiro a consulta junto
ao sistema Renajud, bem como concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para juntada de pesquisas de endereços junto ao CRIs.Após,
venham-me conclusos.Int.
0022505-71.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X
HOUSE GAMES COMERCIO DE GAMES, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME
Fls. 364/366: Considerando o requerimento da parte autora de inserção do sócio CLAUDINEI TEIXEIRA DE FREITAS no polo
passivo da ação, em razão da alegação de que a certidão JUCESP de fls. 366/366vº demonstra haver a empresa encerrado as suas
atividades irregularmente, e considerando que o incidente de desconsideração da pessoa jurídica pode ser suscitado em qualquer fase do
processo e em qualquer tipo de processo, e considerando que tal requerimento, quer ele seja formulado da petição inicial, quer como
incidente processual, exigirá, doravante, a expressa citação do sócio, desentranhe-se a manifestação de fls. 364/366, permanecendo
cópia nos autos, a fim de que seja autuada como incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do
CPC. Int.
0000445-70.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CORTE FINO
CASAS DE CARNE CAIEIRAS LTDA - EPP X BRUNA CRISTINA FRANCISCO
Fls. 64/72: As custas de diligências deverão ser encaminhadas ao Juízo Deprecado da 1a. Vara da Comarca de Mairiporã, conforme
print anexo.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 78/232
ACAO CIVIL PUBLICA
0040265-92.1999.403.6100 (1999.61.00.040265-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047859-
94.1998.403.6100 (98.0047859-0)) ASSOCIACAO DO MUTUARIOS E MORADORES DO CONJUNTO SANTA ETELVINA -
ACETEL(SP140252 - MARCOS TOMANINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 574 - BEATRIZ BASSO) X BANCO CENTRAL DO
BRASIL(SP020720 - LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO
DE LELLIS CAVALCANTI) X CIA/ METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB(SP106370 - PEDRO
JOSE SANTIAGO)
Nos termos do item 1.50 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestação sobre
as respostas a ofícios relativos às diligências determinadas pelo Juízo e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido
requerido.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
0009190-73.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JOAQUIM
EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Tendo em vista o motivo da devolução da Carta Precatória, conforme fls. 107, manifeste-se a CEF.Silente, venham-me conclusos para
indeferimeto da inicial.Int.
MONITORIA
0025626-20.2009.403.6100 (2009.61.00.025626-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA)
X MARIA SALTE ANDRADE PEREIRA
Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos
autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido requerido.
0015554-61.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ADRIANO FRANCO
DA SILVA
Nos termos do item 1.29 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre
certidões lavradas pelo oficial de justiça às fls. 62 dos autos, e da sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada ter sido
requerido.
0021878-67.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X WAGNER DE LIMA
RISSI
Publique-se o despacho de fls. 64.Vista à CEF da consulta RENAJUD de fls. 65.Int.DESPACHO DE FLS. 64:Defiro a consulta junto
ao sistema Renajud, bem como concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para juntada de pesquisas de endereços junto ao CRIs.Após,
venham-me conclusos.Int.
0022505-71.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X
HOUSE GAMES COMERCIO DE GAMES, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - ME
Fls. 364/366: Considerando o requerimento da parte autora de inserção do sócio CLAUDINEI TEIXEIRA DE FREITAS no polo
passivo da ação, em razão da alegação de que a certidão JUCESP de fls. 366/366vº demonstra haver a empresa encerrado as suas
atividades irregularmente, e considerando que o incidente de desconsideração da pessoa jurídica pode ser suscitado em qualquer fase do
processo e em qualquer tipo de processo, e considerando que tal requerimento, quer ele seja formulado da petição inicial, quer como
incidente processual, exigirá, doravante, a expressa citação do sócio, desentranhe-se a manifestação de fls. 364/366, permanecendo
cópia nos autos, a fim de que seja autuada como incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do
CPC. Int.
0000445-70.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CORTE FINO
CASAS DE CARNE CAIEIRAS LTDA - EPP X BRUNA CRISTINA FRANCISCO
Fls. 64/72: As custas de diligências deverão ser encaminhadas ao Juízo Deprecado da 1a. Vara da Comarca de Mairiporã, conforme
print anexo.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 19/09/2016 78/232