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extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TR...
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Texto Completo do Processo
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031240- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
53.2025.8.11.0000, n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
RESOLVE: n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Art. 1º Exonerar Tatiana Castro Campos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. matrícula n. 43.096, do cargo, em Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 22 - Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Desembargador José Zuquim Nogueira. extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento Eletrônico de 47.2025.8.11.0000,
Feitos Cíveis de Direito Privado, Gerência de Processamento Eletrônico, do RESOLVE:
Departamento de Processamento Eletrônico, Inteligência de Dados da Art. 1º Exonerar Ana Carolina Cintra Josetti, matrícula n. 44.211, do cargo, em
Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a 14.5.2025. comissão, de Assessor da Diretoria Geral - PDA-CNE-IV, da Diretoria Geral.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - José
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 784 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 782 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
47.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Elaine de Paula Silva Parazzi, matrícula n. 8.785, do cargo, Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do 47.2025.8.11.0000,
Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 52.679, do cargo, em
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III do Gabinete 22 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA José Zuquim Noguei ra, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 777 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 780 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
47.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Anna Laura Oliveira Correa de Almeida, matrícula n. 52.220, Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
do cargo, em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de 47.2025.8.11.0000,
Processamento Eletrônico de Feitos Cíveis de Direito Privado da Assessoria RESOLVE:
Plena de Projetos e Sistemas da 2ª Instância da Coordenadoria Judiciária. Art. 1º Exonerar Isabela Zorgetti Pereira, matrícula n. 43.406, do cargo, em
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de comissão, de Assessor da Vice-Diretoria Geral - PDA-CNE-VI da Diretoria
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - Geral.
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III do Gabinete 22 - do
(assinado digitalmente) Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 785 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 779 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, conforme Ofício n. 88/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
47.2025.8.11.0000, 47.2025.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Gonçalves Soares, matrícula n. 53.053 do cargo, Art. 1º Exonerar Juliana da Silva Moralles Sena, matrícula n. 21.234, do cargo
em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII da Secretaria da , em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II
Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá. do Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Gabinete 22 - Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 22 - José Zuquim
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 781 DE 2 8 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 778 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 9
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031240- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
53.2025.8.11.0000, n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
RESOLVE: n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Art. 1º Exonerar Tatiana Castro Campos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. matrícula n. 43.096, do cargo, em Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 22 - Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Desembargador José Zuquim Nogueira. extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento Eletrônico de 47.2025.8.11.0000,
Feitos Cíveis de Direito Privado, Gerência de Processamento Eletrônico, do RESOLVE:
Departamento de Processamento Eletrônico, Inteligência de Dados da Art. 1º Exonerar Ana Carolina Cintra Josetti, matrícula n. 44.211, do cargo, em
Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a 14.5.2025. comissão, de Assessor da Diretoria Geral - PDA-CNE-IV, da Diretoria Geral.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - José
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 784 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 782 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
47.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Elaine de Paula Silva Parazzi, matrícula n. 8.785, do cargo, Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do 47.2025.8.11.0000,
Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 52.679, do cargo, em
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE - III do Gabinete 22 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA José Zuquim Noguei ra, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 777 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 780 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
47.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Anna Laura Oliveira Correa de Almeida, matrícula n. 52.220, Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
do cargo, em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de 47.2025.8.11.0000,
Processamento Eletrônico de Feitos Cíveis de Direito Privado da Assessoria RESOLVE:
Plena de Projetos e Sistemas da 2ª Instância da Coordenadoria Judiciária. Art. 1º Exonerar Isabela Zorgetti Pereira, matrícula n. 43.406, do cargo, em
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de comissão, de Assessor da Vice-Diretoria Geral - PDA-CNE-VI da Diretoria
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 22 - Geral.
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III do Gabinete 22 - do
(assinado digitalmente) Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 785 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 779 DE 2 8 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, conforme Ofício n. 88/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221- Instância, conforme Ofício n. 882/2025-PRES, registrado no CIA n. 0031221-
47.2025.8.11.0000, 47.2025.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Gonçalves Soares, matrícula n. 53.053 do cargo, Art. 1º Exonerar Juliana da Silva Moralles Sena, matrícula n. 21.234, do cargo
em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII da Secretaria da , em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II
Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá. do Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII do Gabinete 22 - Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 22 - José Zuquim
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Nogueira, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 781 DE 2 8 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 778 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 9