0100084-85.2024.5.01.0043

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 123
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
20/05/2025, às 09:00 horas, com término no dia 26/05/2025, às - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09:00 horas.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres Pauta de Julgamento
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em fu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tura TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Sessão Presencial.
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na 20/05/2025, às 09:00 horas, com término no dia 26/05/2025, às
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de 09:00 horas.
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
da Sessão Virtual. Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO Sessão Presencial.
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia). Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do da Sessão Virtual.
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme (https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - MJDR (Gab RAMB) 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
E-mail: gdramb@trt1.jus.br endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Processo Nº ROT-0100084-85.2024.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - RSFF (vota MJDR)
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
RAFFAELE Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
RECORRENTE CARLA OLIVEIRA DA PAIXAO E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
ADVOGADO EZAQUIEL FERREIRA DE Juiz Convocado ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
SOUZA(OAB: 188865/RJ)
E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
RECORRENTE CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS
Processo Nº AP-0001950-70.2011.5.01.0207
E PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GISELE SCUOTTO Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
RECORRIDO CARLA OLIVEIRA DA PAIXAO
AGRAVANTE WAGNER CHARLES DORE REIS
ADVOGADO EZAQUIEL FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 188865/RJ) ADVOGADO SILVIA APRATTO TENORIO
TRINTA(OAB: 136216/RJ)
RECORRIDO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS
E PROGRAMAS DE AGRAVADO VIBRA ENERGIA S.A
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ADVOGADO MARIO JORGE RODRIGUES DE
ADVOGADO GISELE SCUOTTO PINHO(OAB: 28308-D/RJ)
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ) ADVOGADO RAUL SOARES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 15757/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ FERNANDO DO VALE DE
TRABALHO ALMEIDA GUILHERME(OAB:
195805/SP)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
Intimado(s)/Citado(s): TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
- CARLA OLIVEIRA DA PAIXAO
- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE Intimado(s)/Citado(s):
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- VIBRA ENERGIA S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530