Processo ativo
0000841-95.2024.5.13.0024
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Identificação
Nº Processo: 0000841-95.2024.5.13.0024
Ação: E CULTURA LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: EZEQUIEL DI *** EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) - DENILSON CARNEIRO SILVA
RECORRIDO MADSON NELLIO BARBOSA DE - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CARVALHO - FABRICIO ANDRE SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
Processo Nº RORSum-0000841-95.2024.5.13.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4
PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOAO HENRIQUE BARBOSA
MADUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:
- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR 25956/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO R. B. L. D. S.
EBSERH
ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE
- MADSON NELLIO BARBOSA DE CARVALHO CARVALHO(OAB: 27122/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000820-14.2018.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - JOAO HENRIQUE BARBOSA MADUREIRO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE - R. B. L. D. S.
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
Processo Nº ROT-0000863-47.2024.5.13.0027
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
3045/PB) RECORRENTE MARIA FRANCINETE CARDOSO DA
AGRAVADO CARLOS NUNES GUIMARAES SILVA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
GONCALVES(OAB: 9359/PB) WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
AGRAVADO REDE INTERNACIONAL DE ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. 16436/PB)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
FONTES(OAB: 2611-A/PB) GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: LIRA(OAB: 25794/PB)
14139/PB) ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
TERCEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA 25806/PB)
INTERESSADO PARAIBA ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CARLOS NUNES GUIMARAES
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARIA FRANCINETE CARDOSO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000824-38.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº RORSum-0000889-36.2024.5.13.0030
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DENILSON CARNEIRO SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
29969/PE) RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
DORNELAS(OAB: 19339/PB) GONCALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ENERGISA PARAIBA - 10914/PB)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DOS
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE SANTOS
MELO(OAB: 2814/SE) ADVOGADO ANDRE SILVA SANTOS DE
TESTEMUNHA FABRICIO ANDRE SILVA DE CARVALHO(OAB: 13134/RN)
ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) - DENILSON CARNEIRO SILVA
RECORRIDO MADSON NELLIO BARBOSA DE - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CARVALHO - FABRICIO ANDRE SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
Processo Nº RORSum-0000841-95.2024.5.13.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4
PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOAO HENRIQUE BARBOSA
MADUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:
- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR 25956/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO R. B. L. D. S.
EBSERH
ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE
- MADSON NELLIO BARBOSA DE CARVALHO CARVALHO(OAB: 27122/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000820-14.2018.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - JOAO HENRIQUE BARBOSA MADUREIRO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE - R. B. L. D. S.
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
Processo Nº ROT-0000863-47.2024.5.13.0027
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
3045/PB) RECORRENTE MARIA FRANCINETE CARDOSO DA
AGRAVADO CARLOS NUNES GUIMARAES SILVA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
GONCALVES(OAB: 9359/PB) WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
AGRAVADO REDE INTERNACIONAL DE ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. 16436/PB)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
FONTES(OAB: 2611-A/PB) GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: LIRA(OAB: 25794/PB)
14139/PB) ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
TERCEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA 25806/PB)
INTERESSADO PARAIBA ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CARLOS NUNES GUIMARAES
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARIA FRANCINETE CARDOSO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000824-38.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº RORSum-0000889-36.2024.5.13.0030
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DENILSON CARNEIRO SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
29969/PE) RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
DORNELAS(OAB: 19339/PB) GONCALVES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ENERGISA PARAIBA - 10914/PB)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DOS
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE SANTOS
MELO(OAB: 2814/SE) ADVOGADO ANDRE SILVA SANTOS DE
TESTEMUNHA FABRICIO ANDRE SILVA DE CARVALHO(OAB: 13134/RN)
ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716