Processo ativo
0001291-90.2024.5.17.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001291-90.2024.5.17.0003
Ação: PRAIA SOL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EZEQUIEL NUNO *** EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRENTE MARCELO ROSA PEREIRA ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA
CABRAL(OAB: 15982/ES) ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
ADVOGADO GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646/ES)
RECORRIDO MARTINS PISCINAS LTDA
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO SIMONE VIEIRA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
17919/ES)
ALVES TEIXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
TELECOMUNICACOES LTDA
- ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO ROWENA TABACHI DOS
SANTOS(OAB: 14989/ES) - MARTINS PISCINAS LTDA
ADVOGADO RODRIGO D ALMEIDA E
CASTRO(OAB: 35518/ES) Processo Nº ROT-0001291-90.2024.5.17.0003
RECORRIDO MARCELO ROSA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
CABRAL(OAB: 15982/ES) Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646/ES) RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ENDEMIAS DO ESTADO DO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL ADVOGADO LAURIENE SOUZA COITINHO(OAB:
TESTEMUNHA VALDINEI DOS SANTOS LIMA 28092/ES)
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB:
18192/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB:
- ANDRE TENDLER LEIBEL 40324/ES)
- HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
TELECOMUNICACOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCELO ROSA PEREIRA TRABALHO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VALDINEI DOS SANTOS LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001276-88.2024.5.17.0014 - MUNICIPIO DE VILA VELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO
CHAMBERLAIN ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
Processo Nº AP-0001296-68.2022.5.17.0008
RECORRENTE EDP ESPIRITO SANTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRIDO ALEF MAGALHAES DE SOUZA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES) AGRAVADO CONSORCIO ATLANTICO SUL
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
NETO(OAB: 19519/ES) SOUZA(OAB: 10107/ES)
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
16886/ES) ALBUQUERK(OAB: 15866/ES)
RECORRIDO EDP ESPIRITO SANTO ADVOGADO FERNANDA BERTOLANI(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 35650/ES)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ADVOGADO ESTEVAO BIANQUINI SIMOES(OAB:
27825/ES)
RECORRIDO ELETRIC ELETRICIDADE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - AGRAVADO METROPOLITANA TRANSPORTES E
EPP SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO SERRAMAR TRANSPORTE
- ALEF MAGALHAES DE SOUZA INTERESSADO COLETIVO LTDA
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. TERCEIRO VEREDA TRANSPORTE LTDA
- ELETRIC ELETRICIDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - INTERESSADO
EPP ADVOGADO FABIOLA FURTADO
MAGALHAES(OAB: 7895/ES)
Processo Nº RORSum-0001281-57.2024.5.17.0161 TERCEIRO VIACAO PRAIA SOL LTDA
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIOLA FURTADO
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
MAGALHAES(OAB: 7895/ES)
CHAMBERLAIN
TERCEIRO VIACAO SERRANA LTDA
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
INTERESSADO
CHAMBERLAIN
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS
CALABREZ(OAB: 10179/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227074
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRENTE MARCELO ROSA PEREIRA ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA
CABRAL(OAB: 15982/ES) ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
ADVOGADO GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646/ES)
RECORRIDO MARTINS PISCINAS LTDA
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO SIMONE VIEIRA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
17919/ES)
ALVES TEIXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
TELECOMUNICACOES LTDA
- ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO ROWENA TABACHI DOS
SANTOS(OAB: 14989/ES) - MARTINS PISCINAS LTDA
ADVOGADO RODRIGO D ALMEIDA E
CASTRO(OAB: 35518/ES) Processo Nº ROT-0001291-90.2024.5.17.0003
RECORRIDO MARCELO ROSA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALISSON AGIB SOUZA Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
CABRAL(OAB: 15982/ES) Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646/ES) RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. COMUNITARIOS DE SAUDE E
AGENTES DE COMBATE AS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ENDEMIAS DO ESTADO DO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
PERITO ANDRE TENDLER LEIBEL ADVOGADO LAURIENE SOUZA COITINHO(OAB:
TESTEMUNHA VALDINEI DOS SANTOS LIMA 28092/ES)
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB:
18192/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE SA(OAB:
- ANDRE TENDLER LEIBEL 40324/ES)
- HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
TELECOMUNICACOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCELO ROSA PEREIRA TRABALHO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VALDINEI DOS SANTOS LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001276-88.2024.5.17.0014 - MUNICIPIO DE VILA VELHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO
CHAMBERLAIN ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
Processo Nº AP-0001296-68.2022.5.17.0008
RECORRENTE EDP ESPIRITO SANTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRIDO ALEF MAGALHAES DE SOUZA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES) AGRAVADO CONSORCIO ATLANTICO SUL
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE
NETO(OAB: 19519/ES) SOUZA(OAB: 10107/ES)
ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
16886/ES) ALBUQUERK(OAB: 15866/ES)
RECORRIDO EDP ESPIRITO SANTO ADVOGADO FERNANDA BERTOLANI(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. 35650/ES)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) ADVOGADO ESTEVAO BIANQUINI SIMOES(OAB:
27825/ES)
RECORRIDO ELETRIC ELETRICIDADE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - AGRAVADO METROPOLITANA TRANSPORTES E
EPP SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO SERRAMAR TRANSPORTE
- ALEF MAGALHAES DE SOUZA INTERESSADO COLETIVO LTDA
- EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. TERCEIRO VEREDA TRANSPORTE LTDA
- ELETRIC ELETRICIDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - INTERESSADO
EPP ADVOGADO FABIOLA FURTADO
MAGALHAES(OAB: 7895/ES)
Processo Nº RORSum-0001281-57.2024.5.17.0161 TERCEIRO VIACAO PRAIA SOL LTDA
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIOLA FURTADO
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
MAGALHAES(OAB: 7895/ES)
CHAMBERLAIN
TERCEIRO VIACAO SERRANA LTDA
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
INTERESSADO
CHAMBERLAIN
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS
CALABREZ(OAB: 10179/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227074