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F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ré: E. N. de S.
Revisão;
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Identificação
Nº Processo: 2220124-15.2025.8.26.0000
Vara: 1ª. Vara de
Assunto: Revisão;
Partes e Advogados
Autor: F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passar *** F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ré: E. N. de S.
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Ad *** Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220124-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022356-40.2024.8.26.0451; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Revisão;
Agravante: Theo Olimpio Apoloni (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jussara Albino Oda Moretti (OAB: 252643/SP);
Agravante: Erika Cassia Ferreira Olimpio (Representando Menor(es)); Agravado: Paulo Alexandro Apoloni; Advogada: Vanessa
Lenart Serra (OAB: 458934/SP)
2220130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034538-84.2012.8.26.0196; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Patricia
de Campos Chanpan; Advogado: Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB:
25643/SP); Agravado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Marlo Russo
(OAB: 112251/SP); Advogado: Fabrício Teixeira Munhós (OAB: 279553/SP); Advogado: Rafael Cassoni Ferrari Batista de
Santana (OAB: 350001/SP)
2220132-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017826-30.2025.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Cruz Azul Saúde; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Agravada: Camila Rei dos Santos; Advogada:
Camila Rei dos Santos (OAB: 453468/SP); Interessado: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Mariana Serrano
Goltzman (OAB: 290632/SP); Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
2220133-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092536-33.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marivaldo Jose de
Sant’ana e outro; Advogada: Eunice Silva Frino dos Santos (OAB: 399012/SP); Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional;
Agravado: Vherum negócios Imobiliários LTDA
2220135-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003284-19.2018.8.26.0244; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Autor: F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ré: E. N. de S.
2220137-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0073673-52.2002.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Associação
Fazenda Vila Real de Itu; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogado: Caio Madureira
Constantino (OAB: 334401/SP); Agravante: Condomínio Fazenda Vila Real de Itu; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP); Advogado: Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB:
143671/SP); Advogado: Rodrigo da Cunha Contro (OAB: 155404/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB:
103560/SP); Agravado: Cia Internacional de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto
(OAB: 235654/SP); Advogada: Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP); Advogada: Taissa Salles Romeiro (OAB:
427343/SP); Advogado: Taíssa Salles Romeiro (OAB: 95394/RJ); Interessado: Lucon Advogados; Advogado: Rafael Ribeiro
Rodrigues (OAB: 297657/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini
de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Interessado: Luiz Eduardo Sá Roriz Advogados Associados; Advogado: Luiz Eduardo Sá
Roriz (OAB: 5454/DF); Advogado: Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP)
2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000891-64.1993.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP); Advogada: Paulina Marcondes Goulart
da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP);
Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP); Interessado: Baccan e Cia;
Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
2220143-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0002940-61.2024.8.26.0562; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: F. M. F.; Advogada: Flavia Macieski Fragoso (OAB: 268622/SP) (Causa própria);
Agravada: L. G. V. C.; Advogado: Affonso Passarelli Filho (OAB: 38068/SP); Interessada: D. F. B.; Advogada: Flavia Macieski
Fragoso (OAB: 268622/SP) (Causa própria); Interessado: C. H. R.; Advogado: Affonso Passarelli Filho (OAB: 38068/SP)
2220144-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1021195-47.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: C.
A. V. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Gisele Denys (OAB: 410756/SP); Agravado: R. T. S.
2220149-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1006598-65.2025.8.26.0037; Assunto: Partilha; Agravante: Carina
Gracindo; Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Agravado: Fábio Alvis Neves; Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220124-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022356-40.2024.8.26.0451; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Revisão;
Agravante: Theo Olimpio Apoloni (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jussara Albino Oda Moretti (OAB: 252643/SP);
Agravante: Erika Cassia Ferreira Olimpio (Representando Menor(es)); Agravado: Paulo Alexandro Apoloni; Advogada: Vanessa
Lenart Serra (OAB: 458934/SP)
2220130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034538-84.2012.8.26.0196; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Patricia
de Campos Chanpan; Advogado: Marcelo Drumond Jardini (OAB: 184427/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB:
25643/SP); Agravado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares; Advogado: Marlo Russo
(OAB: 112251/SP); Advogado: Fabrício Teixeira Munhós (OAB: 279553/SP); Advogado: Rafael Cassoni Ferrari Batista de
Santana (OAB: 350001/SP)
2220132-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017826-30.2025.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Cruz Azul Saúde; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Agravada: Camila Rei dos Santos; Advogada:
Camila Rei dos Santos (OAB: 453468/SP); Interessado: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Mariana Serrano
Goltzman (OAB: 290632/SP); Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP)
2220133-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092536-33.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marivaldo Jose de
Sant’ana e outro; Advogada: Eunice Silva Frino dos Santos (OAB: 399012/SP); Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional;
Agravado: Vherum negócios Imobiliários LTDA
2220135-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003284-19.2018.8.26.0244; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Autor: F. C. X. de F.; Advogado: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP); Ré: E. N. de S.
2220137-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0073673-52.2002.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Associação
Fazenda Vila Real de Itu; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Advogado: Caio Madureira
Constantino (OAB: 334401/SP); Agravante: Condomínio Fazenda Vila Real de Itu; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP); Advogado: Caio Madureira Constantino (OAB: 334401/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB:
143671/SP); Advogado: Rodrigo da Cunha Contro (OAB: 155404/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB:
103560/SP); Agravado: Cia Internacional de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto
(OAB: 235654/SP); Advogada: Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997/SP); Advogada: Taissa Salles Romeiro (OAB:
427343/SP); Advogado: Taíssa Salles Romeiro (OAB: 95394/RJ); Interessado: Lucon Advogados; Advogado: Rafael Ribeiro
Rodrigues (OAB: 297657/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini
de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Interessado: Luiz Eduardo Sá Roriz Advogados Associados; Advogado: Luiz Eduardo Sá
Roriz (OAB: 5454/DF); Advogado: Eduardo Augusto Pereira Flemming (OAB: 223693/SP)
2220139-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000891-64.1993.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Metalpan Industria e Comercio Ltda; Advogado: Thiago Moraes Tonelli (OAB: 353785/SP); Advogada: Paulina Marcondes Goulart
da Silva (OAB: 121886/SP); Advogado: Ivan Martins Medeiros (OAB: 268261/SP); Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira
(OAB: 134836/SP); Agravado: Victório Baccan Neto (Espólio); Advogado: Gustavo Ferreira Castelo Branco (OAB: 266178/SP);
Agravado: Vitório Baccan (Inventariante); Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP); Interessado: Baccan e Cia;
Advogada: Nilvia Buchalla (OAB: 112182/SP); Advogada: Daniela Paula Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP); Advogado: Ronaldo
Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
2220143-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0002940-61.2024.8.26.0562; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: F. M. F.; Advogada: Flavia Macieski Fragoso (OAB: 268622/SP) (Causa própria);
Agravada: L. G. V. C.; Advogado: Affonso Passarelli Filho (OAB: 38068/SP); Interessada: D. F. B.; Advogada: Flavia Macieski
Fragoso (OAB: 268622/SP) (Causa própria); Interessado: C. H. R.; Advogado: Affonso Passarelli Filho (OAB: 38068/SP)
2220144-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1021195-47.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: C.
A. V. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Gisele Denys (OAB: 410756/SP); Agravado: R. T. S.
2220149-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1006598-65.2025.8.26.0037; Assunto: Partilha; Agravante: Carina
Gracindo; Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Agravado: Fábio Alvis Neves; Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º