Processo ativo
F. D. C. E. D. A.
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Identificação
Nº Processo: 0019266-64.2024.5.16.0000
Vara: DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: F. D. C. *** F. D. C. E. D. A.
Advogados e OAB
Advogado: MARCUS VINICIUS PEREIRA Processo *** MARCUS VINICIUS PEREIRA Processo Nº AR-0019266-64.2024.5.16.0000
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS
- UNIAO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO LEA MARIA LINDOSO MARTINS,
INTERESSADO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA Processo Nº AR-0019266-64.2024.5.16.0000
SILVA(OAB: 8719/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB: Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
15285/MA) Revisor JAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR F. D. C. E. D. A.
TRABALHO
ADVOGADO VITOR FONSECA DE MELO(OAB:
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) 23909/MA)
INTERESSADO
ADVOGADO ACACIO DE LIMA ALVES(OAB:
26032/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU H. M. F. D. S.
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO OZIEL VIEIRA DA SILVA(OAB:
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS 3303/MA)
- LEA MARIA LINDOSO MARTINS, CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- F. D. C. E. D. A.
Processo Nº MSCiv-0019195-62.2024.5.16.0000 - H. M. F. D. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M. P. D. T.
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
Processo Nº MSCiv-0019272-71.2024.5.16.0000
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE ASSISTENCIA DOMICILIAR
ANDRADE EIRELI Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO CASSIA REGINA SERRA IMPETRANTE LUCA DE MORAIS PEREIRA
ALVES(OAB: 9746/MA) CARDOSO
ADVOGADO VALMIRA DAS MERCES ADVOGADO ALESSANDRO INACIO MORAIS(OAB:
RIBEIRO(OAB: 14006/MA) 26951/GO)
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA COATORA DE IMPERATRIZ
TERCEIRO ATESA - COOPERATIVA DE TERCEIRO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
INTERESSADO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS INTERESSADO
DA SAUDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CHRISTIAN ROBERTO LEITE(OAB: TRABALHO
252777/SP) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
- ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
- ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS - LUCA DE MORAIS PEREIRA CARDOSO
PROFISSIONAIS DA SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0019300-39.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0019254-50.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE MARIA CLARA DE MORAIS
IMPETRANTE JESSICA LETICIA FRANCA RIBEIRO CARDOSO FUJIOKA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA ADVOGADO ALESSANDRO INACIO MORAIS(OAB:
MUNIZ(OAB: 8186/MA) 26951/GO)
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA COATORA DE IMPERATRIZ
TERCEIRO JONATHAS VINICIUS ARAGÃO TERCEIRO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
INTERESSADO MARTINS INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA LETICIA FRANCA RIBEIRO - JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
- JONATHAS VINICIUS ARAGÃO MARTINS - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA - MARIA CLARA DE MORAIS CARDOSO FUJIOKA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COATORA DE SÃO LUÍS
- UNIAO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO LEA MARIA LINDOSO MARTINS,
INTERESSADO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA Processo Nº AR-0019266-64.2024.5.16.0000
SILVA(OAB: 8719/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB: Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
15285/MA) Revisor JAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR F. D. C. E. D. A.
TRABALHO
ADVOGADO VITOR FONSECA DE MELO(OAB:
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) 23909/MA)
INTERESSADO
ADVOGADO ACACIO DE LIMA ALVES(OAB:
26032/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU H. M. F. D. S.
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO OZIEL VIEIRA DA SILVA(OAB:
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS 3303/MA)
- LEA MARIA LINDOSO MARTINS, CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- F. D. C. E. D. A.
Processo Nº MSCiv-0019195-62.2024.5.16.0000 - H. M. F. D. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M. P. D. T.
Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
Processo Nº MSCiv-0019272-71.2024.5.16.0000
Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE ASSISTENCIA DOMICILIAR
ANDRADE EIRELI Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO CASSIA REGINA SERRA IMPETRANTE LUCA DE MORAIS PEREIRA
ALVES(OAB: 9746/MA) CARDOSO
ADVOGADO VALMIRA DAS MERCES ADVOGADO ALESSANDRO INACIO MORAIS(OAB:
RIBEIRO(OAB: 14006/MA) 26951/GO)
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA COATORA DE IMPERATRIZ
TERCEIRO ATESA - COOPERATIVA DE TERCEIRO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
INTERESSADO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS INTERESSADO
DA SAUDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CHRISTIAN ROBERTO LEITE(OAB: TRABALHO
252777/SP) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
- ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
- ATESA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS - LUCA DE MORAIS PEREIRA CARDOSO
PROFISSIONAIS DA SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0019300-39.2024.5.16.0000
Processo Nº MSCiv-0019254-50.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
IMPETRANTE MARIA CLARA DE MORAIS
IMPETRANTE JESSICA LETICIA FRANCA RIBEIRO CARDOSO FUJIOKA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA ADVOGADO ALESSANDRO INACIO MORAIS(OAB:
MUNIZ(OAB: 8186/MA) 26951/GO)
AUTORIDADE JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA COATORA DE IMPERATRIZ
TERCEIRO JONATHAS VINICIUS ARAGÃO TERCEIRO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
INTERESSADO MARTINS INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA LETICIA FRANCA RIBEIRO - JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
- JONATHAS VINICIUS ARAGÃO MARTINS - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
- JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA - MARIA CLARA DE MORAIS CARDOSO FUJIOKA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155