Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
F.D.C.O.V.
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Identificação
Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): F.D.C *** F.D.C.O.V.
Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA *** IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Tra *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ALUISIO DE O *** - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
2ª Turma Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - JOAO JOSE MENDES
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
RECORRENTE - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO 955 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5)
RECORRENTE - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) TRABALHADORES
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO - CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE
CASTRO (OAB/MA 3690) MENEZES (OAB/CE 26515)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA RIBEIRO
RECORRIDO - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO (OAB/CE 24060)
RECORRIDO - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) Precat 0016058-38.2025.5.16.0000
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) OJC de Precatórios
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios
CASTRO (OAB/MA 3690) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - F.D.C.O.V.
ROT 0016402-93.2024.5.16.0019 ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685)
2ª Turma REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho ADVOGADO - FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
RECORRENTE - JEFFERSON SILVA VIEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TIMON Precat 0016059-23.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) OJC de Precatórios
RECORRIDO - JEFFERSON SILVA VIEIRA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) FARIAS DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTE - N.S.A.
ADVOGADO - ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB/MA 22219)
ROT 0016463-39.2024.5.16.0023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Precat 0016060-08.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios
SILVA ARAUJO Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - WILLIANS GOMES DOS REIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 13587) REQUERENTE - C.B.D.A.
RECORRIDO - UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO - VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 15029)
ADVOGADO - ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB/SP 293805) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
RORSum 0016728-41.2024.5.16.0023 Precat 0016061-90.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
2ª Turma Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - JOAO JOSE MENDES
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
RECORRENTE - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO 955 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5)
RECORRENTE - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) TRABALHADORES
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO - CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE
CASTRO (OAB/MA 3690) MENEZES (OAB/CE 26515)
RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO - PRISCILLA DA SILVEIRA FONSECA RIBEIRO
RECORRIDO - MARIA DO ROSARIO DA SILVA BRITO (OAB/CE 24060)
RECORRIDO - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) Precat 0016058-38.2025.5.16.0000
ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) OJC de Precatórios
ADVOGADO - SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios
CASTRO (OAB/MA 3690) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - F.D.C.O.V.
ROT 0016402-93.2024.5.16.0019 ADVOGADO - MICHELLE BARROS FALCAO (OAB/MA 21685)
2ª Turma REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho ADVOGADO - FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231)
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046)
RECORRENTE - JEFFERSON SILVA VIEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TIMON Precat 0016059-23.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) OJC de Precatórios
RECORRIDO - JEFFERSON SILVA VIEIRA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - MUNICIPIO DE TIMON RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB/PI 21519) FARIAS DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERENTE - N.S.A.
ADVOGADO - ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB/MA 22219)
ROT 0016463-39.2024.5.16.0023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Precat 0016060-08.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios
SILVA ARAUJO Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - WILLIANS GOMES DOS REIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 13587) REQUERENTE - C.B.D.A.
RECORRIDO - UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO - VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 15029)
ADVOGADO - ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB/SP 293805) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
RORSum 0016728-41.2024.5.16.0023 Precat 0016061-90.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407