Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
F. das C. de S.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Carlos Daniel Lacerda Longhi; Advogado: Joao Batista *** Carlos Daniel Lacerda Longhi; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte:
Apte: Vitor Hugo Dini Junior; Def. P *** Vitor Hugo Dini Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelad *** F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Fil *** Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
266559/SP) (Defensor Dativo)
1501963-10.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501963-10.2024.8.26.0363; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Carlos Daniel Lacerda Longhi; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014362-05.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014362-05.2017.8.26.0198; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: F. das C. de S.; Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795/SP); Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509827-82.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509827-82.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: DIEGO DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501096-26.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-26.2024.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: IGOR HENRIQUE RIBEIRO; Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503073-13.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503073-13.2024.8.26.0535; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. C. D.; Advogado: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB: 410232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503839-73.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503839-73.2023.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Vitor Hugo Dini Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500992-57.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500992-57.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wallace Bitencourt Loterio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500160-69.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-69.2024.8.26.0111; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: W. B.
G.; Advogado: Jose de Oliveira Neto (OAB: 230361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506459-35.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506459-35.2023.8.26.0584; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: P. R. G.; Advogada: Laiz Angelina Bontorin Rachione (OAB: 479107/SP)
1502616-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502616-51.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELIAS EDUARDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1501372-08.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501372-08.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Amancio da Silva; Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500209-95.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-95.2025.8.26.0040; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Nicolas de Arruda Madaleno; Advogada: Paula Andreza de Freitas (OAB: 233383/SP); Apelante:
Alex Ribeiro Junior; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010647-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
266559/SP) (Defensor Dativo)
1501963-10.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501963-10.2024.8.26.0363; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Carlos Daniel Lacerda Longhi; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014362-05.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014362-05.2017.8.26.0198; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: F. das C. de S.; Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795/SP); Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509827-82.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509827-82.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: DIEGO DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501096-26.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-26.2024.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: IGOR HENRIQUE RIBEIRO; Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503073-13.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503073-13.2024.8.26.0535; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. C. D.; Advogado: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB: 410232/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503839-73.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503839-73.2023.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Vitor Hugo Dini Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500992-57.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500992-57.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wallace Bitencourt Loterio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500160-69.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-69.2024.8.26.0111; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: W. B.
G.; Advogado: Jose de Oliveira Neto (OAB: 230361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506459-35.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506459-35.2023.8.26.0584; Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: P. R. G.; Advogada: Laiz Angelina Bontorin Rachione (OAB: 479107/SP)
1502616-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502616-51.2024.8.26.0544; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELIAS EDUARDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1501372-08.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501372-08.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Amancio da Silva; Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500209-95.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-95.2025.8.26.0040; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Nicolas de Arruda Madaleno; Advogada: Paula Andreza de Freitas (OAB: 233383/SP); Apelante:
Alex Ribeiro Junior; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010647-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º