F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e
Juventude; 1003208-48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso
de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Jucileia dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. dos S. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1502463-90.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1502463-90.2024.8.26.0132; Estupro; Apelante: A. de O. X. (Menor); Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso
Pires (OAB: 405919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2214450-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Sumário; 1005146-21.2022.8.26.0006; Inventário
e Partilha; Agravante: Maria Aparecida Lima (Inventariante); Advogado: Clovis Henrique da Silva (OAB: 162145/SP); Agravante:
Marcos Antonio Lima (Herdeiro); Advogado: Clovis Henrique da Silva (OAB: 162145/SP); Agravante: Francisco Herculino Lima
(Espólio); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2214552-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008943-04.2025.8.26.0037; Fixação;
Agravante: J. M.; Advogado: Jose Artur Milani (OAB: 68331/SP); Advogado: Henrique Milani (OAB: 378463/SP); Agravado: D.
D. R. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 178873/RJ); Advogado: Markesia
Martins de Moraes (OAB: 20049/MS); Agravado: Y. C. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Claudemara Morinigo
Chaves Ribeiro (OAB: 178873/RJ); Advogado: Markesia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS); Agravado: J. C. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 178873/RJ); Advogado: Markesia Martins de Moraes
(OAB: 20049/MS); Agravado: J. C. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB:
178873/RJ); Advogado: Markesia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º