Processo ativo
F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1036985-85.2023.8.26.0602
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985-
Partes e Advogados
Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLe *** F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Advogados e OAB
Advogado: Pau *** Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.
1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985-
85.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo
Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB:
457773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1036986-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036986-
70.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. R. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo
Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB:
482691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1049677-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049677-
82.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. J. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Benicio Jorgetto Ponce; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500401-80.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO); Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500401-80.2025.8.26.0637; Consulta;
Apelante: M. de T.; Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. R.
G. (Menor); RepreLeg: Cristiane Luques Ruiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509595-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1509595-
46.2024.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. de R. P.;
Advogada: Luciana Catanzaro Loff redo (OAB: 223790/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e
Juventude; 1003208-48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso
de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Jucileia dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. dos S. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1000527-88.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000527-88.2024.8.26.0067; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. M.
G. S.; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP); Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); RepreLeg:
J. C. F. C.; Apelado: M. de B.; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.
1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985-
85.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo
Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB:
457773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1036986-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036986-
70.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. R. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo
Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB:
482691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1049677-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049677-
82.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. J. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Benicio Jorgetto Ponce; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500401-80.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO); Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500401-80.2025.8.26.0637; Consulta;
Apelante: M. de T.; Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. R.
G. (Menor); RepreLeg: Cristiane Luques Ruiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509595-46.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1509595-
46.2024.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. de R. P.;
Advogada: Luciana Catanzaro Loff redo (OAB: 223790/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 1
Total 1
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e
Juventude; 1003208-48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso
de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg:
Jucileia dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. dos S. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1000527-88.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000527-88.2024.8.26.0067; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. M.
G. S.; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP); Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); RepreLeg:
J. C. F. C.; Apelado: M. de B.; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º