F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg: Jucileia dos Santos; Apelado: V. dos

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelação Cível 25
Remessa Necessária Cível 63
Total 91
1003208-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guaru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. já; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208-
48.2024.8.26.0223; Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: F. dos S. da S. (Menor); RepreLeg: Fabio Pim da Silva; RepreLeg: Jucileia dos Santos; Apelado: V. dos
S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: F. dos S. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. F. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. V. dos S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500609-16.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1500609-16.2025.8.26.0071;
Acolhimento institucional; Apelante: R. A. F.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J.
E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501372-17.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Bauru; Vara
da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501372-17.2025.8.26.0071; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. G. da S. M.
(Menor); RepreLeg: Irani Guilherme da Silva Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001103-85.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001103-85.2024.8.26.0292;
Consulta; Apelante: M. L. do E. S. V.; Advogado: Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP); RepreLeg: Ana Paula do Espirito Santo; Apelado: M. de J.; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004034-72.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004034-72.2022.8.26.0408;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Apelante: M. de O.;
Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP); Apelada: G. C. F. (Menor); Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP);
RepreLeg: Diana Aparecida Cesario; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005030-22.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Franca;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005030-22.2025.8.26.0196; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Apelado: P. H. S. B. (Menor); Advogado: Alexandre Lopes de
Azevedo (OAB: 338083/SP); RepreLeg: R. S. B.; Apelado: E. G. S. B. (Menor); Advogado: Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083/
SP); RepreLeg: Raquel Silva Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1007036-15.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007036-15.2025.8.26.0224;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: R. A. de
O.; Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421/SP); RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010051-87.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Tatuí;
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Providência; 1010051-87.2024.8.26.0624; DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Apelante: M. de
T.; Advogada: Aline Herculano de Souza (OAB: 360814/SP) (Procurador); Apelado: G. A. de O. dos S. (Menor); Advogado: Bruno Batista
Machado (OAB: 360883/SP); RepreLeg: Diego Antonio Gomes dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º