Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
F. G. de L.
Roubo; Peticionário: Yuri Borges
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Identificação
Nº Processo: 0016835-92.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 29ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Peticionário: Yuri Borges
Partes e Advogados
Autor(es): F. G. de L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Claudinei Aparecido da *** F. G. de L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Claudinei Aparecido da Silva, GIOVANNA MARTINS, registrado civilmente como Giovanni Carlos de Souza Martins, Def. Público: Defensoria
Advogado(s): Bruno Rafael *** Bruno Rafael Godoy Gomes
Advogados e OAB
Advogado: Juliano de Mendonça Tur *** Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Requerente: F. G. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016835-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500996-50.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Yuri Borges
Anchieta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0017014-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501362-15.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jessica Martins Camargo; Impetrante: Lucas Garcia Damasseno
0017048-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500404-78.2020.8.26.0550; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Luis
Claudio Candido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017050-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503072-41.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Claudinei Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017051-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501607-81.2020.8.26.0548; Assunto: Estupro; Requerente: E. M. dos
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017053-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527595-94.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Ronaldo
Dias Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017054-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Rafael Godoy Gomes
0017056-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500425-85.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Sousa Medeiros; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP)
0017057-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-31.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Requerente:
Cleiton Pereira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017058-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500268-47.2021.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Antonio Valentino Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017059-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500032-86.2022.8.26.0283; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Jhonatan
Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017062-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536703-65.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Requerente: Maikon
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017063-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500164-93.2024.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: GIOVANNA MARTINS, registrado civilmente como Giovanni Carlos de Souza Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
0017235-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503301-91.2024.8.26.0533; Assunto: Extorsão; Peticionário:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Requerente: F. G. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016835-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500996-50.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Yuri Borges
Anchieta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0017014-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501362-15.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Jessica Martins Camargo; Impetrante: Lucas Garcia Damasseno
0017048-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500404-78.2020.8.26.0550; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Luis
Claudio Candido; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017050-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503072-41.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Claudinei Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017051-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501607-81.2020.8.26.0548; Assunto: Estupro; Requerente: E. M. dos
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017053-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527595-94.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Ronaldo
Dias Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017054-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Rafael Godoy Gomes
0017056-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500425-85.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Leonardo Sousa Medeiros; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP)
0017057-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-31.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Requerente:
Cleiton Pereira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017058-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500268-47.2021.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Antonio Valentino Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017059-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500032-86.2022.8.26.0283; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Jhonatan
Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017062-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536703-65.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Requerente: Maikon
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0017063-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500164-93.2024.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: GIOVANNA MARTINS, registrado civilmente como Giovanni Carlos de Souza Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
0017235-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503301-91.2024.8.26.0533; Assunto: Extorsão; Peticionário:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º