Processo ativo
F. J. L. E. S.; Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP); Havendo interesse na tentativa
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
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Identificação
Nº Processo: 1185243-88.2023.8.26.0100
Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
Partes e Advogados
Apelado: F. J. L. E. S.; Advogado: Luiz Fernando Mischi Castigl *** F. J. L. E. S.; Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: Resort H *** Resort Hot Beach
Apte: Adriana Avila Gutterres Arana e *** Adriana Avila Gutterres Arana e outro; Advogado: Jair Correia de
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: V *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: V. B. A. L.; Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
341026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1185243-88.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1185243-88.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: V. B. A. L.; Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/
SP); Apelado: F. J. L. E. S.; Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003923-44.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003923-44.2024.8.26.0400; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Resort Hot Beach
You Empreemprendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bruna
Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Apda/Apte: Adriana Avila Gutterres Arana e outro; Advogado: Jair Correia de
Almeida (OAB: 423909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018741-09.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018741-09.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. P. G.
do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: U. de M. C. de
T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024158-65.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024158-65.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Milena
Filomena Barreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP); Apelada: Regiane
Tavares Silva; Advogada: Lissa Caron Sarraf E Silva (OAB: 311128/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051664-76.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051664-76.2020.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Elcio Martins
de Abreu (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011183-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011183-68.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Hb Consultoria e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1146821-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1146821-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Conceicao Comercio de Gas e Agua e
Transporte Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078610-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
341026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1185243-88.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1185243-88.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: V. B. A. L.; Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/
SP); Apelado: F. J. L. E. S.; Advogado: Luiz Fernando Mischi Castiglioni (OAB: 274854/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003923-44.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003923-44.2024.8.26.0400; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Resort Hot Beach
You Empreemprendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bruna
Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Apda/Apte: Adriana Avila Gutterres Arana e outro; Advogado: Jair Correia de
Almeida (OAB: 423909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018741-09.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018741-09.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. P. G.
do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: U. de M. C. de
T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024158-65.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024158-65.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Milena
Filomena Barreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP); Apelada: Regiane
Tavares Silva; Advogada: Lissa Caron Sarraf E Silva (OAB: 311128/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051664-76.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051664-76.2020.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Elcio Martins
de Abreu (Justiça Gratuita); Advogada: Scarlet Ferro Morino (OAB: 473579/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011183-68.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011183-68.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Hb Consultoria e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1146821-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1146821-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Conceicao Comercio de Gas e Agua e
Transporte Ltda e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1078610-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º