Processo ativo
M.R.G.
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Identificação
Nº Processo: 1003752-40.2025.8.26.0663
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: M.R.G.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 238643/SP - Flavi *** 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1003752-40.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.R.G.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003751-55.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.R.G.
ADVOGADO : 238643/SP - Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003815-65.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Aparecida Prestes Antunes
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003899-66.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosimara Bonfim da Costa
ADVOGADO : 518473/SP - Fernanda Freire Reche
REQDO : Alexandre Correia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003900-51.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erica Helena Antunes Mendes
ADVOGADO : 420736/SP - Silvio Adriano Roque de Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003901-36.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.M.P.V.
ADVOGADO : 230142/SP - Alessandra Martinelli
REQDO : T.H.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003902-21.2025.8.26.0663
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conmix Indústria e Comércio Ltda. - Epp
ADVOGADO : 315936/SP - Lais Gianfelice Mendes
EXECTDO : Marcelo Henrique Ribeiro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003903-06.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Maria de Barros Meira
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003904-88.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Katia Aparecida de Camargo
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Votorantim:
Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de
petição inicial - petições intermediárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1003752-40.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.R.G.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003751-55.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.R.G.
ADVOGADO : 238643/SP - Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avio Antonio Mendes
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003815-65.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Aparecida Prestes Antunes
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003899-66.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosimara Bonfim da Costa
ADVOGADO : 518473/SP - Fernanda Freire Reche
REQDO : Alexandre Correia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003900-51.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erica Helena Antunes Mendes
ADVOGADO : 420736/SP - Silvio Adriano Roque de Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003901-36.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.M.P.V.
ADVOGADO : 230142/SP - Alessandra Martinelli
REQDO : T.H.V.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003902-21.2025.8.26.0663
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Conmix Indústria e Comércio Ltda. - Epp
ADVOGADO : 315936/SP - Lais Gianfelice Mendes
EXECTDO : Marcelo Henrique Ribeiro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003903-06.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Maria de Barros Meira
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003904-88.2025.8.26.0663
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Katia Aparecida de Camargo
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Votorantim:
Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de
petição inicial - petições intermediárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º