F. P. T.; Advogado: Marcio Alexandre

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000386-40.2021.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000386-40.2021.8.26.0531; Indenização por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dano
Moral; Apelante: A. P. T.; Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Apelado: F. P. T.; Advogado: Marcio Alexandre
Donadon (OAB: 194238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000389-27.2021.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000389-27.2021.8.26.0488; Associação; Apelante: Celia
Gloria Tomaz; Advogada: Rita de Cassia Biondi Maia Nobrega (OAB: 239476/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB:
357043/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000390-12.2021.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000390-12.2021.8.26.0488; Associação; Apelante:
Arialdo Pereira da Silva; Advogada: Rita de Cassia Biondi Maia Nobrega (OAB: 239476/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
(OAB: 357043/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000399-35.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1000399-35.2023.8.26.0445; Dissolução; Apelante: J. A. F. (Justiça
Gratuita); Advogado: Josias da Conceicao (OAB: 348435/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. G. A. F.; Advogada: Maria Tereza
de Oliveira Pinto (OAB: 81002/SP); Interessado: M. R. A. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: A. C.
A. F. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000402-87.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE
SOUZA; Foro de Pontal; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000402-87.2024.8.26.0466; Revisão; Apelante: Marivaldo
Oliveira Santana (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ferreira Garcia (OAB: 428987/SP); Apelada: Mirelly Carneiro Santana;
Advogado: Alex Paulo Cinque (OAB: 232163/SP); Apelado: Miguel Carneiro Santana (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alex
Paulo Cinque (OAB: 232163/SP); Apelado: EUNICE SARAIVA CARNEIRO (Representando Menor(es)); Advogado: Alex Paulo
Cinque (OAB: 232163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000404-88.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000404-88.2024.8.26.0003;
Indenização por Dano Material; Apelante: Roberto Mantovani; Advogado: Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Apelante:
Fátima Regina Ribeiro; Advogado: Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Apelada: Ana Lúcia Aparecida de Nóbrega;
Advogada: Rita de Cassia Santos Migliorini (OAB: 170386/SP); Apelado: Anderson Silveira Peixoto (Justiça Gratuita); Advogada:
Teresa dos Santos Andrade Duarte (OAB: 125397/SP); Advogada: Ana Claudia de Souza Crotti (OAB: 412979/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000405-83.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Cajamar; Vara Única; Guarda; 1000405-83.2023.8.26.0108; Guarda; Apelante: R. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Erick
Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290/SP); Apelado: S. S. A.; Advogada: Patrícia Marrocos Camposilvan Porcari
(OAB: 183928/SP); Apelado: A. S. A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. V. da S. A. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000411-30.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000411-30.2024.8.26.0634; Planos de saúde; Apelante: Fundação
Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP);
Apelado: Arthur Galvão dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Apelado:
ROBSON GALVÃO DOS SANTOS (Representando Menor(es)); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º