Processo ativo
F. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1003076-18.2024.8.26.0505
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: F. R. S. (Menor(es) represen *** F. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); A *** Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Júlio César
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003076-18.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003076-18.2024.8.26.0505; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada:
Andreia Aparecida Mansani Costa Chaves (OAB: 372774/SP); Apelado: F. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Valdete de Andrade Ramos (OAB: 402564/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005654-82.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1005654-82.2020.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Geralda Irene da Penha Osório
Pereira; Advogado: Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Júlio César
de Oliveira e outros; Advogado: Henrique de Oliveira (OAB: 77878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008894-81.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008894-81.2025.8.26.0224; Assunto: Exoneração; Apelante:
I. V. A. R.; Advogada: Elisangela de Fatima da Silva (OAB: 266470/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. P. R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0022625-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0022625-85.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: L. B. B.; Advogada: Thamires Barbosa Costa (OAB: 463382/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. R. B. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003417-63.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1003417-63.2024.8.26.0337; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: E. A. dos S. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Ana Paula Leme Rodrigues Costa Rocha (OAB: 418617/SP); Apelado: L. C. H. de S. (Interdito(a)) e outros;
Advogado: Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566/SP); Advogado: Bruno Calaça Caixeta (OAB: 317691/SP); Advogado: Matheus
Gomes da Silva (OAB: 469779/SP); Advogado: Bruno Lourenço de Lima (OAB: 321008/SP); Apelado: G. H. de S.; Advogado:
Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007715-62.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007715-62.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado:
Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Arthur Bedtche (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Torrano (OAB:
269434/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0029461-49.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0029461-49.2012.8.26.0114; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Katia Regina dos Santos Rosa
Torres (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Hugo Torre (Por curador) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de
São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079023-37.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1079023-37.2021.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003076-18.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003076-18.2024.8.26.0505; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada:
Andreia Aparecida Mansani Costa Chaves (OAB: 372774/SP); Apelado: F. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Valdete de Andrade Ramos (OAB: 402564/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005654-82.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1005654-82.2020.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Geralda Irene da Penha Osório
Pereira; Advogado: Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Júlio César
de Oliveira e outros; Advogado: Henrique de Oliveira (OAB: 77878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008894-81.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008894-81.2025.8.26.0224; Assunto: Exoneração; Apelante:
I. V. A. R.; Advogada: Elisangela de Fatima da Silva (OAB: 266470/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. P. R. (Justiça Gratuita);
Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0022625-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0022625-85.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: L. B. B.; Advogada: Thamires Barbosa Costa (OAB: 463382/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. R. B. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003417-63.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inventário; Nº origem: 1003417-63.2024.8.26.0337; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: E. A. dos S. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Ana Paula Leme Rodrigues Costa Rocha (OAB: 418617/SP); Apelado: L. C. H. de S. (Interdito(a)) e outros;
Advogado: Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566/SP); Advogado: Bruno Calaça Caixeta (OAB: 317691/SP); Advogado: Matheus
Gomes da Silva (OAB: 469779/SP); Advogado: Bruno Lourenço de Lima (OAB: 321008/SP); Apelado: G. H. de S.; Advogado:
Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007715-62.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007715-62.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado:
Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Arthur Bedtche (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Torrano (OAB:
269434/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0029461-49.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 0029461-49.2012.8.26.0114; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Katia Regina dos Santos Rosa
Torres (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Hugo Torre (Por curador) e outros; Def. Público: Defensoria Pública Regional de
São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079023-37.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1079023-37.2021.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º