Processo ativo
F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso
Prestação de Serviços; Apelante: J. S. de F.
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Identificação
Nº Processo: 1182526-69.2024.8.26.0100
Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: J. S. de F.
Partes e Advogados
Apelado: F. S. O. do B. LTDA *** F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso
Apdo: Rafael Emi *** Rafael Emilio Balbo
Apte: Luiz Eduardo Fazzio *** Luiz Eduardo Fazzio Martinez; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); *** Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1182526-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182526-69.2024.8.26.0100; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prestação de Serviços; Apelante: J. S. de F.
(Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2025
1000079-43.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000079-43.2020.8.26.0104; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apda: Regislaine
Cristina dos Santos; Advogada: Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP); Apte/Apdo: Rafael Emilio Balbo
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535/SP); Apdo/Apte: Luiz Eduardo Fazzio Martinez; Advogado:
Luiz Eduardo Fazzio Martinez (OAB: 92464/SP) (Causa própria); Apelada: Katia Ribeiro Teixeira; Advogado: Daniel de Almeida
Arut (OAB: 160535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2025
1000763-90.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000763-90.2021.8.26.0246; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: J. A.
R.; Advogado: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB: 355406/SP); Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP);
Apelada: T. L. A.; Advogado: Guilherme Massarioli Oliveira (OAB: 403942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1005519-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005519-12.2024.8.26.0320; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Engel Service Eirelli;
Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: SKA Desenvolvimento e Licenciamento de Sistemas
Ltda; Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1032602-08.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1032602-08.2024.8.26.0577; Assunto: Mútuo; Apelante: Cristiane de Moura Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Rizzo Tomé (OAB: 193630/SP); Apelado: Tomaz Augusto Castrisana; Advogado: André Luís Prisco
da Cunha (OAB: 158633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0001260-39.2014.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001260-39.2014.8.26.0288; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: GABRIEL
HENRIQUE MARCUSSI (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica
Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelada: Marlei da Silva Marcussi (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel
Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelado: Eduardo Benedetti
Vianna de Carvalho e outros; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.;
Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB: 118984/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1182526-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182526-69.2024.8.26.0100; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prestação de Serviços; Apelante: J. S. de F.
(Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2025
1000079-43.2020.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000079-43.2020.8.26.0104; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apda: Regislaine
Cristina dos Santos; Advogada: Alessandra Andrade Muller dos Santos (OAB: 178545/SP); Apte/Apdo: Rafael Emilio Balbo
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535/SP); Apdo/Apte: Luiz Eduardo Fazzio Martinez; Advogado:
Luiz Eduardo Fazzio Martinez (OAB: 92464/SP) (Causa própria); Apelada: Katia Ribeiro Teixeira; Advogado: Daniel de Almeida
Arut (OAB: 160535/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2025
1000763-90.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000763-90.2021.8.26.0246; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: J. A.
R.; Advogado: Ricardo Wagner Felix da Silva Junior (OAB: 355406/SP); Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP);
Apelada: T. L. A.; Advogado: Guilherme Massarioli Oliveira (OAB: 403942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1005519-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005519-12.2024.8.26.0320; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Engel Service Eirelli;
Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: SKA Desenvolvimento e Licenciamento de Sistemas
Ltda; Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1032602-08.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1032602-08.2024.8.26.0577; Assunto: Mútuo; Apelante: Cristiane de Moura Ferreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Patricia Rizzo Tomé (OAB: 193630/SP); Apelado: Tomaz Augusto Castrisana; Advogado: André Luís Prisco
da Cunha (OAB: 158633/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0001260-39.2014.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001260-39.2014.8.26.0288; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: GABRIEL
HENRIQUE MARCUSSI (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica
Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelada: Marlei da Silva Marcussi (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Pimentel
Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP); Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP); Apelado: Eduardo Benedetti
Vianna de Carvalho e outros; Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.;
Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505/SP); Advogada: Flavia Ling Nemes (OAB: 118984/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º