F. T. T. (Menor); Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg:

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
1039566-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Infância e Juventude; 1039566-
09.2024.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de G.; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/
SP) (Procurador); Apelado: F. T. T. (Menor); Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg:
Elizangela Emico Terada; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1043654-90.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1043654-90.2024.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de G.; Advogada: Andreia Carlos
Katafuti (OAB: 213854/SP) (Procurador); Apelado: A. H. R. de A. (Menor); Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins
(OAB: 373511/SP); RepreLeg: Maria Mirtes Teófilo Rabêlo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046509-53.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1046509-53.2024.8.26.0576;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP); Apelado: B. S. dos S. (Menor); Advogado: Ricardo Santos Fragnan (OAB: 368353/SP); Advogado: Rodolfo Gabanella Dias
do Valle (OAB: 372419/SP); RepreLeg: Bianca Lara Silva de Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1046546-69.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 1046546-69.2024.8.26.0224;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador);
Apelado: P. H. da C. C. S. (Menor); Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976/SP); RepreLeg: Juliana Custódio da Costa;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1049822-11.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Guarulhos;
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049822-11.2024.8.26.0224;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelado: P. L. dos S. (Menor); RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1051118-68.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Guarulhos;
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1051118-68.2024.8.26.0224;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de G.; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); Apelado: E. R. T. (Menor);
RepreLeg: Izabel de Paula Rizzola Tavares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054314-46.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1054314-
46.2024.8.26.0224; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante:
M. de G.; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Apelado: P. H. da S. (Menor); RepreLeg: Eva
Lucia Pereira de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057827-22.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1057827-22.2024.8.26.0224; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Apelante: E. de S.
P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. V. S. S. (Menor); RepreLeg: Manoela Soares
de Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1057831-59.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º