Processo ativo
0010083-41.2023.5.15.0062
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Identificação
Nº Processo: 0010083-41.2023.5.15.0062
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIA ELAIN *** FABIA ELAINE DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO(OAB: 285275/SP)
RECORRENTE E&P INFRAESTRUTURA S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 280821/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDIA REGINA TORRES
MOURAO(OAB: 254505/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara 517088/SP)
do dia 20/05/2025 às 10:30 horas. ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª 292995/SP)
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RECORRIDO ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no ADVOGADO DIOGO SERGIO CUNICO(OAB:
351836/SP)
dia 20/05/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
RECORRIDO CONCESSIONARIA RODOVIAS DO
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de TIETE S.A. - EM RECUPERACAO
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª JUDICIAL
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, ADVOGADO FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO(OAB: 285275/SP)
Centro, Campinas, SP.
RECORRIDO E&P INFRAESTRUTURA S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 280821/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço MOURAO(OAB: 254505/SP)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
517088/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 292995/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de RECORRIDO E.A.R. CONSTRUCOES E
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único INSTALACOES LTDA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
280821/SP)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para MOURAO(OAB: 254505/SP)
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser 292995/SP)
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
FERREIRA
ou no telefone celular.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010083-41.2023.5.15.0062
- E&P INFRAESTRUTURA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
- LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE IGOR DA SILVA SOUSA
Processo Nº RORSum-0010292-22.2024.5.15.0079
ADVOGADO GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
336749/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRIDO JOAO PAULO BRANCO PERES E
OUTROS Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: RECORRENTE FRANCIELE FERNANDA DOS
142802/SP) SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO CACIOLA(OAB:
107757/SP) 109441/SP)
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTIANO RENATO PIVA(OAB:
MERISSE(OAB: 443015/SP) 421156/SP)
RECORRIDO LAVANDERIA ASPH LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
- IGOR DA SILVA SOUSA
- JOAO PAULO BRANCO PERES E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010241-34.2024.5.15.0039 - FRANCIELE FERNANDA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAVANDERIA ASPH LTDA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0010313-25.2023.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONCESSIONARIA RODOVIAS DO
TIETE S.A. - EM RECUPERACAO Relator MAURICIO DE ALMEIDA
JUDICIAL
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE 2. A. C. F. C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO(OAB: 285275/SP)
RECORRENTE E&P INFRAESTRUTURA S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 280821/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDIA REGINA TORRES
MOURAO(OAB: 254505/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara 517088/SP)
do dia 20/05/2025 às 10:30 horas. ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª 292995/SP)
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RECORRIDO ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no ADVOGADO DIOGO SERGIO CUNICO(OAB:
351836/SP)
dia 20/05/2025 às 10:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
RECORRIDO CONCESSIONARIA RODOVIAS DO
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de TIETE S.A. - EM RECUPERACAO
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª JUDICIAL
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, ADVOGADO FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO(OAB: 285275/SP)
Centro, Campinas, SP.
RECORRIDO E&P INFRAESTRUTURA S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 280821/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço MOURAO(OAB: 254505/SP)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. ADVOGADO HENRIQUE BERTINI GOES(OAB:
517088/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 292995/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de RECORRIDO E.A.R. CONSTRUCOES E
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único INSTALACOES LTDA
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no ADVOGADO RAFAEL DURVAL TAKAMITSU(OAB:
280821/SP)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para MOURAO(OAB: 254505/SP)
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br ADVOGADO CARLOS EDUARDO CLAUDIO(OAB:
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser 292995/SP)
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
FERREIRA
ou no telefone celular.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Intimado(s)/Citado(s):
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- ANTONIO DE JESUS ALMEIDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010083-41.2023.5.15.0062
- E&P INFRAESTRUTURA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
- LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE IGOR DA SILVA SOUSA
Processo Nº RORSum-0010292-22.2024.5.15.0079
ADVOGADO GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
336749/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRIDO JOAO PAULO BRANCO PERES E
OUTROS Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: RECORRENTE FRANCIELE FERNANDA DOS
142802/SP) SANTOS
ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO CACIOLA(OAB:
107757/SP) 109441/SP)
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTIANO RENATO PIVA(OAB:
MERISSE(OAB: 443015/SP) 421156/SP)
RECORRIDO LAVANDERIA ASPH LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
- IGOR DA SILVA SOUSA
- JOAO PAULO BRANCO PERES E OUTROS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010241-34.2024.5.15.0039 - FRANCIELE FERNANDA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAVANDERIA ASPH LTDA
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0010313-25.2023.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONCESSIONARIA RODOVIAS DO
TIETE S.A. - EM RECUPERACAO Relator MAURICIO DE ALMEIDA
JUDICIAL
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE 2. A. C. F. C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441