Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Fabiana Apolinario dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1047205-72.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Fabiana Apolinario dos Santos, Isaias Juliano Miller, Luzia Aparecida Guelere Souza, Maria Domingas Dias de Oliveira, Ari Robe *** Fabiana Apolinario dos Santos, Isaias Juliano Miller, Luzia Aparecida Guelere Souza, Maria Domingas Dias de Oliveira, Ari Roberto Vicente da Silva, Manoel Batista Matos dos Santos, Tereza Haruyo Yamamoto, Cleide Rosa da Silva, MARILISA MACCHIONE SOUZA
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DE *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 141705, Edgar de Vasconcelos, 398950, *** 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 141705, Edgar de Vasconcelos, 398950, Welinton César Liporini, 477857, Luiz Fernando Gomes, 118546, Sidney Goncalves Lima, 172926, Luciano Nitatori
Advogados e OAB
Advogado: 179603/SP - Mari *** 179603/SP - Mario Rangel Câmara
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047205-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Apolinario dos Santos
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047204-87.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Sandra Teixeira da Silva
ADVOGADO : 230419/SP - Talita Virginia Gallo Guedes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047203-05.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renato Tamburu
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047202-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isaias Juliano Miller
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047201-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luzia Aparecida Guelere Souza
ADVOGADO : 477857/SP - Luiz Fernando Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0052666-96.2012.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Domingas Dias de Oliveira
ADVOGADO : 118546/SP - Sidney Goncalves Lima
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1040916-60.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ari Roberto Vicente da Silva
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014885-83.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Manoel Batista Matos dos Santos
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014879-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tereza Haruyo Yamamoto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014887-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Rosa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014880-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : MARILISA MACCHIONE SOUZA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047205-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana Apolinario dos Santos
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047204-87.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Sandra Teixeira da Silva
ADVOGADO : 230419/SP - Talita Virginia Gallo Guedes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047203-05.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Renato Tamburu
ADVOGADO : 141705/SP - Edgar de Vasconcelos
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047202-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isaias Juliano Miller
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047201-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luzia Aparecida Guelere Souza
ADVOGADO : 477857/SP - Luiz Fernando Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0052666-96.2012.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Domingas Dias de Oliveira
ADVOGADO : 118546/SP - Sidney Goncalves Lima
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1040916-60.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ari Roberto Vicente da Silva
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014885-83.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Manoel Batista Matos dos Santos
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014879-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tereza Haruyo Yamamoto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014887-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Rosa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014880-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : MARILISA MACCHIONE SOUZA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º