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PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 780
Parte I
2220509-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte; 1000578-54.2024.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Julio Cesar de Oliveira Pierim Ltda.; Advogada:
Fabiana Augusto Zacaib Pierim (OAB: 180489/SP); Agravado: Banco Fibra S/A; Advogado: Rafael Candido de Oliveira (OAB:
306653/SP); Advogado: Fabio Raimundo (OAB: 377245/SP); Interessado: EC Consultoria e Administração Ltda; Advogado:
Renato Germano Gomes da Silva (OAB: 286732/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Ramos
Benedetti (OAB: 204998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220510-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020242-80.2024.8.26.0602; Compra
e Venda; Agravante: L. Furtado Construtora Ltda; Advogado: Fabio Neves Alteia (OAB: 318593/SP); Agravado: Vitor Hugo
Cavalheiro de Oliveira; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); Agravado: Julia Vieira Borges Soares; Advogada:
Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); Interessada: Natalia Roxo da Silva; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/
SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220529-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009732-54.2025.8.26.0020; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: Zyan Marçal Bernardo; Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Agravada: Giovanna Marçal
Silvestre; Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220540-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004072-03.2023.8.26.0650; Fixação;
Agravante: E. A. dos S.; Advogada: Débora Guelso Probst Arias (OAB: 85005/RS); Advogado: Rafaela Karine Filter (OAB:
76700/RS); Agravada: M. P. de A. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Tiago Martins Lopes Chiecco (OAB: 318471/SP);
Agravado: A. A. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tiago Martins Lopes Chiecco (OAB: 318471/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220547-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003611-26.2025.8.26.0047; Espécies de Contratos; Agravante:
Matheus Menegate Piccioli; Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/
SP); Agravado: Fitoway Laboratório Nutricional Ltda; Advogado: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220550-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Guarda de Família; 1501469-45.2025.8.26.0191; Guarda; Agravante: R.
A. da S. R.; Advogado: Anderson Takahashi (OAB: 353815/SP); Agravada: D. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220551-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001720-64.2024.8.26.0453; Associação;
Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada: Cleuza da Silva; Advogada: Maria Laura Barros Khouri Ferreira (OAB: 242843/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220558-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de São Vicente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002620-
24.2024.8.26.0590; Fixação; Agravante: W. S. de M.; Advogado: Rodrigo Garcia Petrenas (OAB: 345324/SP); Agravada: W. S.
R. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Dario Fausto Saba (OAB: 472835/SP); Agravado: W. L. R. de M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Dario Fausto Saba (OAB: 472835/SP); Agravado: E. dos S. R. (Representando Menor(es));
Advogado: Dario Fausto Saba (OAB: 472835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º