Processo ativo
0010745-83.2020.5.15.0070
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Identificação
Nº Processo: 0010745-83.2020.5.15.0070
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: AGR *** FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: AGRAVANTE OLAVO ROSA DE JESUS JUNIOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
PARTICIPACOES SA LOBO
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: AGRAVANTE OLAVO ROSA DE JESUS JUNIOR
320144/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
RECORRIDO RAPHAEL ANTHONY ERNESTO 273613/SP)
DIAS
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
RECORRIDO VITTA RESIDENCIAL S.A. OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO FABIO ESTEVES DE ADVOGADO ADJA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IR ANTONIO DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP) OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
AGRAVADO ESTELA CANDIDO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO GARCIA & CAMARGO LAREIRAS E
CHURRASQUEIRAS LTDA - EPP
- MICHAEL DA CRUZ SANTANA
AGRAVADO PAULO RICARDO FERREIRA DE
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CAMARGO
- RAPHAEL ANTHONY ERNESTO DIAS
- VITTA RESIDENCIAL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTELA CANDIDO GARCIA
Processo Nº AP-0010745-83.2020.5.15.0070
- GARCIA & CAMARGO LAREIRAS E CHURRASQUEIRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - EPP
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - OLAVO ROSA DE JESUS JUNIOR
LOBO
- PAULO RICARDO FERREIRA DE CAMARGO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE ANTONIO DE JESUS FELIPPE Processo Nº AP-0011003-30.2018.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA
MELO(OAB: 303777/SP) Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVADO COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
LOBO
VICENTE(OAB: 101599/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP) ADVOGADO LEONARDO VOLPE PINHABEL(OAB:
274655/SP)
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO
DEOLINDO SARAIVA(OAB: AGRAVADO ANTONIO FRANCCHINI
475063/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO CAROLINA GUIMARAES
ADVOGADO ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
ZANELLI(OAB: 426510/SP)
MAGRI(OAB: 105315/SP)
ADVOGADO KLEBER HENRIQUE SACONATO
AFONSO(OAB: 160663/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ERICA VANESSA DE AZEVEDO - ANTONIO FRANCCHINI
COLOMBO DA SILVA - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
PERITO FRANCIELA CARLA GALIARDI
Processo Nº ROT-0011028-17.2024.5.15.0119
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO DE JESUS FELIPPE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
- COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
- ERICA VANESSA DE AZEVEDO COLOMBO DA SILVA LOBO
- FRANCIELA CARLA GALIARDI RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE REFEICOES BRAS FOOD LTDA
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
Processo Nº AP-0010896-28.2024.5.15.0064 171721/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO RECORRIDO REFEICOES BRAS FOOD LTDA
LOBO
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO 171721/SP)
LOBO
RECORRIDO VANESSA DE OLIVEIRA JUSTINO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MONGAGUA LEONEL
AGRAVADO PATRICIA LOURENCO ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- ESTADO DE SAO PAULO
- PATRICIA LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0010920-80.2019.5.15.0145 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VANESSA DE OLIVEIRA JUSTINO LEONEL
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO Processo Nº AIRO-0011052-82.2024.5.15.0139
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
PARTICIPACOES SA LOBO
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB: AGRAVANTE OLAVO ROSA DE JESUS JUNIOR
320144/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
RECORRIDO RAPHAEL ANTHONY ERNESTO 273613/SP)
DIAS
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
RECORRIDO VITTA RESIDENCIAL S.A. OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO FABIO ESTEVES DE ADVOGADO ADJA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IR ANTONIO DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP) OLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
AGRAVADO ESTELA CANDIDO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO GARCIA & CAMARGO LAREIRAS E
CHURRASQUEIRAS LTDA - EPP
- MICHAEL DA CRUZ SANTANA
AGRAVADO PAULO RICARDO FERREIRA DE
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CAMARGO
- RAPHAEL ANTHONY ERNESTO DIAS
- VITTA RESIDENCIAL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTELA CANDIDO GARCIA
Processo Nº AP-0010745-83.2020.5.15.0070
- GARCIA & CAMARGO LAREIRAS E CHURRASQUEIRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - EPP
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO - OLAVO ROSA DE JESUS JUNIOR
LOBO
- PAULO RICARDO FERREIRA DE CAMARGO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE ANTONIO DE JESUS FELIPPE Processo Nº AP-0011003-30.2018.5.15.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA
MELO(OAB: 303777/SP) Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVADO COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
LOBO
VICENTE(OAB: 101599/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP) ADVOGADO LEONARDO VOLPE PINHABEL(OAB:
274655/SP)
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO
DEOLINDO SARAIVA(OAB: AGRAVADO ANTONIO FRANCCHINI
475063/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO CAROLINA GUIMARAES
ADVOGADO ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
ZANELLI(OAB: 426510/SP)
MAGRI(OAB: 105315/SP)
ADVOGADO KLEBER HENRIQUE SACONATO
AFONSO(OAB: 160663/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ERICA VANESSA DE AZEVEDO - ANTONIO FRANCCHINI
COLOMBO DA SILVA - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
PERITO FRANCIELA CARLA GALIARDI
Processo Nº ROT-0011028-17.2024.5.15.0119
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO DE JESUS FELIPPE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
- COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
- ERICA VANESSA DE AZEVEDO COLOMBO DA SILVA LOBO
- FRANCIELA CARLA GALIARDI RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE REFEICOES BRAS FOOD LTDA
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
Processo Nº AP-0010896-28.2024.5.15.0064 171721/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO RECORRIDO REFEICOES BRAS FOOD LTDA
LOBO
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO 171721/SP)
LOBO
RECORRIDO VANESSA DE OLIVEIRA JUSTINO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MONGAGUA LEONEL
AGRAVADO PATRICIA LOURENCO ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- ESTADO DE SAO PAULO
- PATRICIA LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0010920-80.2019.5.15.0145 - REFEICOES BRAS FOOD LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VANESSA DE OLIVEIRA JUSTINO LEONEL
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO Processo Nº AIRO-0011052-82.2024.5.15.0139
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610