0001578-64.2024.5.13.0003

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0001578-64.2024.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE HERON ANDRADE MARINHO LMF
CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE ROSEVANDRO FARIAS DE
SIQUEIRA ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
14263/PB)
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB) RECORRIDO LEANDRO JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:
18429/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE Intimado(s)/Citado(s):
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
- HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
- LEANDRO JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
JUNIOR(OAB: 19430/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB: de 11 de março de 2022.
25806/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
FERNANDES(OAB: 24050/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
SAUDE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- ROSEVANDRO FARIAS DE SIQUEIRA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº ROT-0001588-02.2024.5.13.0006
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
ST1, 23 de maio de 2025.
EMPAER
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099/PB) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: Secretário da Primeira Turma
9556/PB)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
MEDEIROS(OAB: 11250/PB) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRENTE MARIA DO ROSARIO SILVA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
15534/PB) 04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: PJE.
13694/PB)
Processo Nº RORSum-0000154-57.2025.5.13.0033
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
EMPAER Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB: RECORRENTE HEBERTH MIRANDA DE PAIVA
10099/PB)
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: 19595/PB)
9556/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE LTDA.
MEDEIROS(OAB: 11250/PB)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
RECORRIDO MARIA DO ROSARIO SILVA SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
15534/PB) 23739/BA)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - HEBERTH MIRANDA DE PAIVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- MARIA DO ROSARIO SILVA Processo Nº ROT-0000262-10.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001618-77.2024.5.13.0025 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
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