Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Fabiana Borges da Silva Carloto
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Identificação
Nº Processo: 1001466-68.2023.8.26.0434
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001466-68.2023.8.26.0434; Auxílio-Acidente (Art.
Partes e Advogados
Apelado: Insti *** Instituto
Apdo: Andre Luis Liporoni Pradela (Justiça Gratuita); Advoga *** Andre Luis Liporoni Pradela (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP);
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: *** Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador);
Autor(es): Fabiana Borges da Silva Carloto, Advogada: Juliana Rosa Santos Oliveira (OAB: 375701, SP), Apelado: Instituto, Ines Ferreira dos Santos, Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274, Ficam as par *** Fabiana Borges da Silva Carloto, Advogada: Juliana Rosa Santos Oliveira (OAB: 375701, SP), Apelado: Instituto, Ines Ferreira dos Santos, Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274, Ficam as partes intimadas, Glaucia Noele Rodrigues, Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390, Advogada: Mariana Carla dos, Marcia Marynilde Massaferro Rocha, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Apelado
Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: A, AL), Ficam *** André Augusto Lopes Ramires (OAB: A, AL), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento *** Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001466-68.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001466-68.2023.8.26.0434; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apdo: Andre Luis Liporoni Pradela (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP);
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador);
Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: A/AL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001509-54.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001509-54.2023.8.26.0547; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Lucas Donizette Natalino; Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001518-95.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001518-95.2023.8.26.0456; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Clarice Natividade Rodriguês; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001539-44.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001539-44.2023.8.26.0077; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fabiana Borges da Silva Carloto; Advogada: Juliana Rosa Santos Oliveira (OAB: 375701/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001631-24.2022.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1001631-24.2022.8.26.0411; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Ines Ferreira dos Santos; Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001937-78.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001937-78.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Adenilson Lucas da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001952-47.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001952-47.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Leony Christian Salvador Maffra; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001952-61.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001952-61.2023.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Glaucia Noele Rodrigues; Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390/SP); Advogada: Mariana Carla dos
Santos (OAB: 474814/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB:
197183/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001953-32.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001953-32.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcia Marynilde Massaferro Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001466-68.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Pedregulho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001466-68.2023.8.26.0434; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apte/Apdo: Andre Luis Liporoni Pradela (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP);
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador);
Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: A/AL) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001509-54.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001509-54.2023.8.26.0547; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Lucas Donizette Natalino; Advogado: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001518-95.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001518-95.2023.8.26.0456; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Clarice Natividade Rodriguês; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001539-44.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001539-44.2023.8.26.0077; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fabiana Borges da Silva Carloto; Advogada: Juliana Rosa Santos Oliveira (OAB: 375701/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001631-24.2022.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1001631-24.2022.8.26.0411; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Ines Ferreira dos Santos; Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001937-78.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001937-78.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Adenilson Lucas da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001952-47.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001952-47.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Leony Christian Salvador Maffra; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001952-61.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001952-61.2023.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Glaucia Noele Rodrigues; Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390/SP); Advogada: Mariana Carla dos
Santos (OAB: 474814/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB:
197183/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001953-32.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001953-32.2024.8.26.0457; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Marcia Marynilde Massaferro Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º