0016767-26.2023.5.16.0006

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
RECORRENTE ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO FABIANA BORGNETH SILVA
ADVOGADO REINALDO RODRIGUES
ANTUNES(OAB: 10611/MA)
ANDRADE(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28172/SC)
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
ADVOGADO MIGUEL ANGELO RUSCHEL
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
NETO(OAB: 11077/MA)
ADVOGADO DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS
ADVOGADO JOSUE SILVESTRE DE FREITAS
SANTOS(OAB: 28373/MA)
NETO(OAB: 26773/MA)
AGRAVADO DACINELVA LIMA DE JESUS
RECORRIDO DUO SOLAR LTDA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO JULLYEGTHE PEREIRA DA
13353/MA)
SILVA(OAB: 10753/TO)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRIDO J. R. LIMA EIRELI - ME
14977/MA)
ADVOGADO VAGNO DOS SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
7262/TO)
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO ORGANIZACAO SOCIAL VITALE
Intimado(s)/Citado(s): SAUDE
- ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO KILZA GONCALVES LEITE(OAB:
176370/SP)
- DUO SOLAR LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- J. R. LIMA EIRELI - ME TRABALHO
Processo Nº ROT-0016767-26.2023.5.16.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DACINELVA LIMA DE JESUS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
- ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE
ADVOGADO NUBIA ANTONIETA ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 19584/MA)
ADVOGADO KASSIO FERNANDO BASTOS DOS Processo Nº AIRO-0016782-03.2020.5.16.0005
SANTOS(OAB: 17027/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA LUCIA SANTIAGO DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CARVALHO CASTRO
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE JOSE MARIA RODRIGUES AMARAL
TRABALHO
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MARIA ANTONIA OLIVEIRA
- ANA LUCIA SANTIAGO DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016767-38.2024.5.16.0023 - JOSE MARIA RODRIGUES AMARAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA ANTONIA OLIVEIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0016783-86.2023.5.16.0003
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE CLODOALDO COIMBRA DA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LUIS GONZAGA DE ARAUJO
RECORRENTE THIAGO RODRIGUES ALMEIDA
NETO(OAB: 14555/MA)
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
BRASIL
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO HUDSON ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
50314/GO)
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7483/MA)
- CLODOALDO COIMBRA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0016777-21.2019.5.16.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294