Processo ativo
0100523-92.2023.5.01.0282
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Identificação
Nº Processo: 0100523-92.2023.5.01.0282
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANA DA SILV *** FABIANA DA SILVA AZEVEDO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 251
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Relator ALBA VALERIA GUEDES RECORRIDO ANISIO DOS SANTOS FERREIRA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO FABIANA DA SILVA AZEVEDO(OAB:
Revisor ALBA VALERIA GUEDES 232910/RJ)
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO GILSA FERREIRA DOS
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. SANTOS(OAB: 244972/RJ)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
71639/MG)
RECORRENTE ZOGU RAMOS VALENCA Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - ANISIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - BRASKEM S/A
87946/MG) - EULER HIPOLITO DOS SANTOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Processo Nº ROT-0100523-92.2023.5.01.0282
71639/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ZOGU RAMOS VALENCA Relator ALBA VALERIA GUEDES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE FERNANDES DA SILVA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Revisor ALBA VALERIA GUEDES
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: FERNANDES DA SILVA
87946/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CATIA CRISTINA DE SOUSA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 199437/SP)
- ZOGU RAMOS VALENCA
RECORRIDO CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Processo Nº AP-0100514-10.2024.5.01.0052 PROFISSIONAIS NA GESTAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE COOPER LIFE LTDA
Relator ALBA VALERIA GUEDES ADVOGADO DANYELL BRAGA DIAS(OAB:
FERNANDES DA SILVA 159296/RJ)
Revisor ALBA VALERIA GUEDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERNANDES DA SILVA TRABALHO
AGRAVANTE GUILHERME TEIXEIRA MEDELLA
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
215794/RJ)
- CATIA CRISTINA DE SOUSA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA
GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
- GUILHERME TEIXEIRA MEDELLA
Processo Nº ROT-0100531-21.2024.5.01.0028
Processo Nº AP-0100518-65.2021.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVANTE GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE
RECORRIDO CONSTRUTORA IPR LTDA
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
RECORRIDO DANILO SILVA BARBOSA
ADVOGADO RENATA SCHUCH SILVEIRA(OAB:
120256/RJ) ADVOGADO ARLAINE ROCHA VIANA(OAB:
145464/RJ)
AGRAVADO EDIVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA ANDERSON BARBOSA DOS
ADVOGADO PATRICIA BARRETO PAIXAO(OAB:
SANTOS
154082/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS
- EDIVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA
- CONSTRUTORA IPR LTDA
- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS S.A. - DANILO SILVA BARBOSA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº RORSum-0100521-10.2023.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0100535-50.2019.5.01.0055
Relator ALBA VALERIA GUEDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES DA SILVA
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
RECORRENTE BRASKEM S/A FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
GOES(OAB: 44565/RS)
AGRAVADO MICHELLE COSTA DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Relator ALBA VALERIA GUEDES RECORRIDO ANISIO DOS SANTOS FERREIRA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO FABIANA DA SILVA AZEVEDO(OAB:
Revisor ALBA VALERIA GUEDES 232910/RJ)
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO GILSA FERREIRA DOS
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. SANTOS(OAB: 244972/RJ)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: PERITO EULER HIPOLITO DOS SANTOS
71639/MG)
RECORRENTE ZOGU RAMOS VALENCA Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - ANISIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - BRASKEM S/A
87946/MG) - EULER HIPOLITO DOS SANTOS
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Processo Nº ROT-0100523-92.2023.5.01.0282
71639/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ZOGU RAMOS VALENCA Relator ALBA VALERIA GUEDES
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE FERNANDES DA SILVA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Revisor ALBA VALERIA GUEDES
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: FERNANDES DA SILVA
87946/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CATIA CRISTINA DE SOUSA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 199437/SP)
- ZOGU RAMOS VALENCA
RECORRIDO CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Processo Nº AP-0100514-10.2024.5.01.0052 PROFISSIONAIS NA GESTAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE COOPER LIFE LTDA
Relator ALBA VALERIA GUEDES ADVOGADO DANYELL BRAGA DIAS(OAB:
FERNANDES DA SILVA 159296/RJ)
Revisor ALBA VALERIA GUEDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FERNANDES DA SILVA TRABALHO
AGRAVANTE GUILHERME TEIXEIRA MEDELLA
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
215794/RJ)
- CATIA CRISTINA DE SOUSA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA
GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
- GUILHERME TEIXEIRA MEDELLA
Processo Nº ROT-0100531-21.2024.5.01.0028
Processo Nº AP-0100518-65.2021.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVANTE GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE
RECORRIDO CONSTRUTORA IPR LTDA
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
RECORRIDO DANILO SILVA BARBOSA
ADVOGADO RENATA SCHUCH SILVEIRA(OAB:
120256/RJ) ADVOGADO ARLAINE ROCHA VIANA(OAB:
145464/RJ)
AGRAVADO EDIVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA ANDERSON BARBOSA DOS
ADVOGADO PATRICIA BARRETO PAIXAO(OAB:
SANTOS
154082/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS
- EDIVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRA
- CONSTRUTORA IPR LTDA
- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS S.A. - DANILO SILVA BARBOSA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº RORSum-0100521-10.2023.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0100535-50.2019.5.01.0055
Relator ALBA VALERIA GUEDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES DA SILVA
Relator ALBA VALERIA GUEDES
Revisor ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
RECORRENTE BRASKEM S/A FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
GOES(OAB: 44565/RS)
AGRAVADO MICHELLE COSTA DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832