0000723-79.2024.5.13.0005

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANA DE SALLES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LEANDRO(OAB: 13758/PB) TRABALHO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDERSON BELARMINO MENDES - ABEL DAVID NETTO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
13694/PB)
- DAVES BARBOSA LUCAS
ADVOGADO RAFAEL PONTES V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAL(OAB:
15534/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-0000723-79.2024.5.13.0005
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Relator PAULO MAIA FILHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO Revisor PAULO MAIA FILHO
JUDICIAL
RECORRENTE TEREZA HELENA RIBEIRO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO COUTINHO GUIMARAES - ME
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 8250/PB)
143816/RJ)
RECORRIDO PATRICIA MARCOLINO DOS
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO SANTOS
JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES
ADVOGADO FABIANA DE SALLES BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)
LEANDRO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. PESSOA(OAB: 32267/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA MARCOLINO DOS SANTOS
- ANDERSON BELARMINO MENDES - TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES - ME
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Processo Nº RORSum-0000750-96.2024.5.13.0026
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator PAULO MAIA FILHO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ROSIVALDO SANTOS DE MELO
Processo Nº AP-0000620-12.2023.5.13.0004
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13425/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A. SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
JUDICIAL 13516/MA)
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
MAFRA(OAB: 18850/PE) 10188/MA)
AGRAVADO NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
- NYDJA ELLEN SILVA NASCIMENTO 13516/MA)
- TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
Processo Nº ROT-0000675-54.2024.5.13.0027 ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS - GRUPO MATEUS S.A.
DA PARAIBA CAGEPA - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB: - ROSIVALDO SANTOS DE MELO
11675/PB)
RECORRIDO ABEL DAVID NETTO
Processo Nº ROT-0000837-12.2024.5.13.0007
ADVOGADO DORIVALDO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 11124/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466