Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
FABIANA DOS REIS
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Identificação
Nº Processo: 0313790-93.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: FABIANA DOS REIS
Autor(es): FABIANA DOS REIS, PEDRO ALEXANDRE GRACIA, DIRCEU LEANDRO AMARAL, ROSANA RAHNIG, E *** FABIANA DOS REIS, PEDRO ALEXANDRE GRACIA, DIRCEU LEANDRO AMARAL, ROSANA RAHNIG, EDUARDO PIVA FIANI, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GABRIEL MESSIAS MAÇAN
Advogado(s): NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562, MAURO FERREIRA *** NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731, JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820
Advogados e OAB
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUN *** NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12101/2026
Processo: 0313790-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032453-37.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FABIANA DOS REIS
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12102/2026
Processo: 0313791-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012294-05.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALEXANDRE GRACIA
Advogado: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12103/2026
Processo: 0313794-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007081-98.2024.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LEANDRO AMARAL
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12104/2026
Processo: 0313801-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051888-26.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA RAHNIG
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12105/2026
Processo: 0313802-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045548-66.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDUARDO PIVA FIANI
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12106/2026
Processo: 0313803-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001074-61.2022.8.26.0053/0008
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12107/2026
Processo: 0313808-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036055-19.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GABRIEL MESSIAS MAÇAN
Advogado: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12101/2026
Processo: 0313790-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032453-37.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FABIANA DOS REIS
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12102/2026
Processo: 0313791-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012294-05.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: PEDRO ALEXANDRE GRACIA
Advogado: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12103/2026
Processo: 0313794-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007081-98.2024.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCEU LEANDRO AMARAL
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12104/2026
Processo: 0313801-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051888-26.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA RAHNIG
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12105/2026
Processo: 0313802-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045548-66.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EDUARDO PIVA FIANI
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12106/2026
Processo: 0313803-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001074-61.2022.8.26.0053/0008
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12107/2026
Processo: 0313808-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036055-19.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GABRIEL MESSIAS MAÇAN
Advogado: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º