0000004-28.2024.5.05.0003

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
59121/RJ)
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
Intimado(s)/Citado(s):
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
- ALVARO CARVALHO DE OLIVEIRA
na s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ala de sessões do Regional.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PJE
.
Ordinária Presencial: 9:00
5ª Turma
Pauta SALA: Presencial
5ª TURMA (1) 0000004-28.2024.5.05.0003
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
DIA 18-03-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): PORTO PRIVILEGE SPE LTDA;SIND DOS TRAB
ÀS 13 HORAS. NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 45197-BA VERONICA MATOS MARINHO DA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 8ª COSTA;31274-BA LUCAS COSTA MOREIRA;60473-BA FLAVIA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das FAGUNDES REGO;68337-BA ELIAS ALVES DOS SANTOS
09h00min do dia 18/03/2025 (terça-feira) na sala Desembargador Polo Passivo(s): PORTO PRIVILEGE SPE LTDA;SIND DOS
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Advogado(s): 60473-BA FLAVIA FAGUNDES REGO;68337-BA
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou ELIAS ALVES DOS SANTOS;45197-BA VERONICA MATOS
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão MARINHO DA COSTA;31274-BA LUCAS COSTA MOREIRA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no (2) 0000020-07.2023.5.05.0491
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 17/03/2025 (segunda 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO 3º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será Polo Ativo(s): BRUNO DE ANDRADE DE JESUS
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. Advogado(s): 60807-BA MARCUS VINICIUS CORREA
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de DANTAS;45473-BA IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência Polo Passivo(s): MPJ COM RCIO DO VESTU RIO LTDA
(...).”. Advogado(s): 3433-SE ALEXSANDRO MONTEIRO MELO;14316-
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com BA LUCIO SALES CERQUEIRA
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de (3) 0000025-85.2024.5.05.0461
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
no item 1; 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
dos processos pautados; 4º Voto: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para Polo Ativo(s): NELMA CARVALHO CEZAR
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, Advogado(s): 43129-BA MOISES VIANA DO NASCIMENTO
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da Polo Passivo(s): ROBSON TEIXEIRA LIMA;CMI CLINICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560