0000011-82.2024.5.05.0532

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 164
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - EDISON TIBURCIO DE LIMA
FILHO
- FLORISVALDO MARTINS FERREIRA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - GEFSON DA ROCHA DOREA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - GEORGE BISPO DE VASCONCELOS
59121/RJ) - HENRIQUE DIAS
AGRAVADO DILSON CALDEIRA DA COSTA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO
4549/BA)
- JOSUE CARVALHO FONSECA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) - LOURIVAL SILVA SANTOS
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5737/BA)
AGRAVADO EDISON TIBURCIO DE LIMA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
4549/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO FLORISVALDO MARTINS FERREIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
MARTINS(OAB: 7763/BA)
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA) ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
SEGURIDADE SOCIAL PETROS dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
26124/BA)
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA) presencial.
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
3488/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO GEFSON DA ROCHA DOREA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
4549/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO GEORGE BISPO DE VASCONCELOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
MARTINS(OAB: 7763/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
5737/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO HENRIQUE DIAS
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
MARTINS(OAB: 7763/BA) demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
5737/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO JAIME ROQUE ANUNCIACAO DE
OLIVEIRA de competência."
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
8209/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
4549/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: apenas os processos em que atuam como Relatores:
5737/BA) Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
AGRAVADO JOSE OLIMPIO NEGRAO NETO Processo Nº ROT-0000011-82.2024.5.05.0532
ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro Complemento Processo Eletrônico - PJE
Liger(OAB: 8689/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO JOSUE CARVALHO FONSECA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: RECORRENTE SINARA LIMA AMARAL
4549/BA)
ADVOGADO JAQUEANE VELOSO
AGRAVADO LOURIVAL SILVA SANTOS FERREIRA(OAB: 18978/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
4549/BA) 800-B/BA)
RECORRIDO AS ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- DILSON CALDEIRA DA COSTA 26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079