0000083-84.2019.5.02.0255

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 219
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
horário fixado para o INÍCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Sessão Virtual, por meio da definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
GP 55/2023. Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) deste E. Tribunal.
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a Processo Nº AP-0000083-84.2019.5.02.0255
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno 22164/BA)
deste E. Tribunal. ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
Processo Nº ROT-1000914-03.2024.5.02.0074 14517/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
AGRAVADO AFONSO DE ANDRADE NOVO
LTDA.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
132186/SP)
296620/SP)
AGRAVADO ANGELO ANTONIO REBELO DO
RECORRIDO LUCIANO DA COSTA CUNHA
AMARAL
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
217045/RJ)
132186/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ANTONIO PEREIRA CAMPOS FILHO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BENITO GIL RODRIGUES
- LUCIANO DA COSTA CUNHA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 132186/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO CARLOS ERNESTO SPERLING
CESCATO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma 132186/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO DANTON RIOGRANDINO BARBOSA
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Turma do dia 31.03.2025 (segunda-feira).
AGRAVADO FERNANDO FIGUEIREDO MATTOS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE 132186/SP)
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.* AGRAVADO JOSE PIO DOS REIS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
Início da Sessão: 31.03.2025 às 13:00h 132186/SP)
Encerramento: 07.04.2025 às 13:00h AGRAVADO JOSE SAMPAIO FILHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
AGRAVADO MARCIO NUNES DA SILVA
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 28.03.2025
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições. 132186/SP)
AGRAVADO MARIA ANGELICA DE MORAES
As inscrições devem ser feitas pelo link: MANDARA
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO MOACIR DE SOUZA
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, AGRAVADO MYRIAM FIDOSZ DE MELO DAVID
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da 132186/SP)
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços > AGRAVADO PAULO ROBERTO PINTO
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
GP 55/2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225858