0000386-03.2011.5.02.0442

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 429
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000386-03.2011.5.02.0442
- LORENA BRAGA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
- TALISMA RELACOES & NEGOCIOS LTDA
Revisor CATARINA VON ZUBEN
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TROBRAS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, 22164/BA)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se 5408/RO)
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se ADVOGADO RONISA FILOMENA
seguirem, independentemente de nova publicação. PAPPALARDO(OAB: 87373/SP)
ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
Pauta de Julgamento
201925/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser ADVOGADO CAREM FARIAS NETTO
realizada no dia 20/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede MOTTA(OAB: 208338/SP)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O AGRAVADO JOSE ANTONIO PINTO
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 ADVOGADO SAMANTHA COELHO
SIQUEIRA(OAB: 226276/SP)
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
- JOSE ANTONIO PINTO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Processo Nº AP-0001881-27.2012.5.02.0061
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fora do prazo não serão considerados.
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da FEDERIGHI
sessão de julgamento, até antes de seu início. Revisor CATARINA VON ZUBEN
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e AGRAVANTE FRANCISCO PEREIRA BORGES
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; ADVOGADO FABIO ANEAS(OAB: 123008/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de AGRAVADO SAMUEL FERREIRA ROCHA
19/02/2021 deste E. Regional: AGRAVADO SAMUEL FERREIRA ROCHA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é - FRANCISCO PEREIRA BORGES
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo - SAMUEL FERREIRA ROCHA
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Processo Nº AP-0002947-04.2012.5.02.0203
- Patrono com mais de 60 anos; Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Domicílio profissional fora da capital. Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor CATARINA VON ZUBEN
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
AGRAVANTE GERALDO ANTONIO ALVES
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo FURTUOSO
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será SILVA(OAB: 257571/SP)
possível sustentação presencialmente. AGRAVADO PATRICIA PEREIRA MIGUEL SILVA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, Intimado(s)/Citado(s):
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito - GERALDO ANTONIO ALVES FURTUOSO
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela - PATRICIA PEREIRA MIGUEL SILVA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Processo Nº AP-0113000-05.1998.5.02.0442
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
FEDERIGHI
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Revisor CATARINA VON ZUBEN
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
AGRAVANTE RUBENS OLIVEIRA BERNARDES DA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a SILVA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em ADVOGADO RICARDO FABIANI DE
OLIVEIRA(OAB: 93821/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA(OAB:
16971/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
AGRAVADO CARLA CRISTINA CASTILHO
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796