0000389-82.2021.5.05.0034

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Processo Nº ROT-0000389-82.2021.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- JORGE BORGES FELIPE LIMA DE OLIVEIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANTONIO NERY PEIXOTO JUNIOR
Processo Nº AP-0000351-68.2024.5.05.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 033
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
AGRAVANTE YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) RECORRIDO ANTONIO NERY PEIXOTO JUNIOR
AGRAVADO MARCIO TUDE DE CERQUEIRA ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
ADVOGADO ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB:
30547/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
- MARCIO TUDE DE CERQUEIRA CHADID(OAB: 55386/BA)
- YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000380-02.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ANTONIO NERY PEIXOTO JUNIOR
LIMA DE OLIVEIRA
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000431-35.2022.5.05.0281
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22821/RS) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO ELISSON DA SILVA CINTRA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELA MORENO ARAPIRACA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RIBEIRO(OAB: 45858/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAELA DA SILVA SANTOS(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
44904/BA) RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCIO DE SOUZA MATOS
ADVOGADO EVANEUCIO SANTANA DE
- ELISSON DA SILVA CINTRA
ASSUNCAO(OAB: 74173/BA)
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FELIPE MENDES OLIVEIRA(OAB:
370912/SP)
Processo Nº ROT-0000383-89.2023.5.05.0039 RECORRIDO RENOVA SERVICOS DE COLETAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESPECIALIZADOS LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 15659/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 7468/BA)
RECORRENTE EDUARDO GUIMARAES DE MATTOS ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
almeida(OAB: 8939/BA)
ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE
CARVALHO(OAB: 54900/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE LL 33 BAR E RESTAURANTE EIRELI
ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE
CARVALHO(OAB: 54900/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAFAEL SANTOS ARAUJO - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE - MARCIO DE SOUZA MATOS
CARVALHO(OAB: 54900/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MARIA JANETE BACELAR DA CRUZ
- MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO CIBELLE ALMEIDA PINTO
- RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
Processo Nº ROT-0000445-44.2023.5.05.0132
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO GUIMARAES DE MATTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- LL 33 BAR E RESTAURANTE EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
- MARIA JANETE BACELAR DA CRUZ Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- RAFAEL SANTOS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831