0000854-54.2022.5.05.0132

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
22164/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO GILBERTO DE CASTRO BITAR
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
AGRAVADO GILBERTO RISCINHO BASTOS
normatizações deste Regional.
ADVOGADO HELCIO JORGE FIGUEIREDO
FERREIRA(OAB: 5465 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PA)
AGRAVADO JOSE ALFREDO CUNHA DOS
SANTOS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO LUTFALA DE CASTRO BITAR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
PETROBRAS
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
AGRAVADO REGINALDO AUGUSTO ATAIDE DE
CAMPOS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
16372/DF)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
AGRAVADO RONALDO CATEB BITAR
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Intimado(s)/Citado(s): tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
- EDUARDO CATEB BITAR
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
- ESTACON ENGENHARIA SA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- GILBERTO DE CASTRO BITAR
- GILBERTO RISCINHO BASTOS
- JOSE ALFREDO CUNHA DOS SANTOS
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- LUTFALA DE CASTRO BITAR
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- REGINALDO AUGUSTO ATAIDE DE CAMPOS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- RONALDO CATEB BITAR
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência". A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 18 DE MARÇO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Processo Nº ROT-0000854-54.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE CARLOS ANTONIO SOUSA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e CERQUEIRA
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
61215/BA)
RECORRENTE CONCORDIA TRANSPORTES
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador RODOVIARIOS LTDA
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
RECORRIDO CARLOS ANTONIO SOUSA
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada CERQUEIRA
ALICE BRAGA. ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
61215/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO CONCORDIA TRANSPORTES
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00 RODOVIARIOS LTDA
horas. ADVOGADO PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
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