0093800-09.2006.5.05.0002

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e
22164/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
PAULA(OAB: 16093/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h
8361/BA)
do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Intimado(s)/Citado(s): de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Processo Nº AP-0093800-09.2006.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVANTE ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
FIGUEIREDO pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVANTE ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE
FIGUEIREDO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA TRT5, a ser designada posteriormente.
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO MARCIO MARTINS TINOCO(OAB: Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
18874/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
59121/RJ)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, de declaração e em conflito de competência".
PLASTICOS, FERTILIZANTES E Processo Nº ROT-0000067-40.2022.5.05.0030
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA VALVERDE FILHO
PINTO(OAB: 8858/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: VALVERDE FILHO
8361/BA)
RECORRENTE JONILTON MARINHO SANTOS
ADVOGADO RENATA SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO RECORRENTE VIVO S.A.
- ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL MACIEL(OAB: 513/DF)
PETROS RECORRIDO JONILTON MARINHO SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RENATA SANCHES
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, GUILHERME(OAB: 232686/SP)
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS RECORRIDO VIVO S.A.
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
TESTEMUNHA JOSENILDO OLIVEIRA DE MATOS
de declaração e em conflito de competência".
PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
Pauta de Julgamento JAQUEIRA SOUZA
PAUTA DE JULGAMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443