0000607-25.2022.5.05.0342

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22164/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO EDNA BISPO DOS SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO
AGRAVANTE JP FORT ENGENHARIA E
NASCIMENTO BARROS(OAB:
CONSULTORIA LTDA
37402/BA)
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB:
2676/SE)
37583/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
AGRAVADO JOCIVALDO CONCEICAO SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA COTRIM CHAVES(OAB:
25563/BA)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
- EDNA BISPO DOS SANTOS SOUZA(OAB: 40022/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000607-25.2022.5.05.0342 - JOCIVALDO CONCEICAO SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000632-76.2023.5.05.0027
RECORRENTE DIEGO EMMANUEL DA CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO SENTO SE VALVERDE
DIAS(OAB: 32643/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE ELISMAR DE FREITAS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
MASCARENHAS OLIVEIRA
21121/BA)
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
11047/PB)
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
RECORRIDO DIEGO EMMANUEL DA CRUZ
18041/PB)
SANTOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
ADVOGADO LEONARDO SENTO SE VALVERDE
DIAS(OAB: 32643/BA) RECORRIDO ELISMAR DE FREITAS
MASCARENHAS OLIVEIRA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
11047/PB)
21121/BA)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
18041/PB)
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): - ELISMAR DE FREITAS MASCARENHAS OLIVEIRA
- DIEGO EMMANUEL DA CRUZ SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº RORSum-0000634-37.2024.5.05.0342
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº RORSum-0000611-56.2024.5.05.0192 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE VITORIA BUENO DOS SANTOS
SOUZA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
30830/PE)
RECORRENTE IASMIN CAROLINE SOUZA DA SILVA
RECORRIDO BS MOREIRA LTDA
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS
NUNES(OAB: 30677/BA)
SANTOS(OAB: 17382/BA)
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA) - BS MOREIRA LTDA
RECORRIDO BIGBURGER SALVADOR - VITORIA BUENO DOS SANTOS SOUZA
LANCHONETES LTDA
ADVOGADO vaneska pires dourado pinho(OAB:
Processo Nº RORSum-0000653-36.2023.5.05.0291
16291/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- IASMIN CAROLINE SOUZA DA SILVA SANEAMENTO SA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Processo Nº AP-0000614-61.2023.5.05.0122 29648/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379