Processo ativo
0010872-72.2024.5.15.0040
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Identificação
Nº Processo: 0010872-72.2024.5.15.0040
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: *** FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - LUCIANO CARAVANTE POSTIGO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - LUCIANO CARAVANTE POSTIGO
22164-D/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
Processo Nº ROT-0010872-72.2024.5.15.0040
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUCELIO SILVA FERNANDES
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
- PETROLEO BRASILEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO S A PETROBRAS OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Processo Nº RORSum-0010624-39.2024.5.15.0030 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE SILVEIRAS
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE RECORRIDO CLAUDIA INEZ MARIANO
OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO MARIO CARDOSO(OAB: 249199/SP)
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S. TRABALHO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PERITO TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS
30007/BA) JUNIOR
RECORRIDO E. C. F.
ADVOGADO CRISTIANE MARTA PEREIRA E Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 402511/SP)
- CLAUDIA INEZ MARIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO KLEBER MAURICIO MARIANO(OAB:
416791/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SILVEIRAS
Intimado(s)/Citado(s): - TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR
- E. C. F.
Processo Nº ROT-0010973-18.2024.5.15.0038
- P. B. S. T. D. V. E. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Processo Nº ROT-0010705-89.2024.5.15.0061 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
RECORRENTE VERONICA ALMEIDA CARDOSO
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GALERA(OAB: 33033/SC)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO PETRUSO & PETRUSO
SUPERMERCADOS LTDA.
RECORRIDO PORT SERVICE SERVICOS
INTEGRADOS LTDA - ME ADVOGADO CAMILA DE SOUZA MARTINS
ROMAGNOLI(OAB: 307536/SP)
ADVOGADO AILTON CESAR FAVARETTO(OAB:
307516/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: - PETRUSO & PETRUSO SUPERMERCADOS LTDA.
301372/SP) - VERONICA ALMEIDA CARDOSO
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB:
488500/SP)
Processo Nº ROT-0010983-54.2024.5.15.0073
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
- ESTADO DE SAO PAULO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BIRIGUI
- PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME RECORRIDO ELISABETE FERNANDES
- RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010750-79.2022.5.15.0056 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE - ELISABETE FERNANDES
OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - MUNICIPIO DE BIRIGUI
ADVOGADO CRISTIANO DE GIOVANNI
RODRIGUES(OAB: 184309/SP)
Processo Nº ROT-0010995-36.2024.5.15.0019
RECORRIDO LUCIANO CARAVANTE POSTIGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ AURELIO ROCHA LEAO(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
122780/SP) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
TRABALHO OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALPARAISO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227037
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - LUCIANO CARAVANTE POSTIGO
22164-D/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
Processo Nº ROT-0010872-72.2024.5.15.0040
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUCELIO SILVA FERNANDES
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
- PETROLEO BRASILEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO S A PETROBRAS OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Processo Nº RORSum-0010624-39.2024.5.15.0030 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE SILVEIRAS
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE RECORRIDO CLAUDIA INEZ MARIANO
OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO MARIO CARDOSO(OAB: 249199/SP)
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE P. B. S. T. D. V. E. S. TRABALHO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PERITO TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS
30007/BA) JUNIOR
RECORRIDO E. C. F.
ADVOGADO CRISTIANE MARTA PEREIRA E Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 402511/SP)
- CLAUDIA INEZ MARIANO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO KLEBER MAURICIO MARIANO(OAB:
416791/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SILVEIRAS
Intimado(s)/Citado(s): - TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR
- E. C. F.
Processo Nº ROT-0010973-18.2024.5.15.0038
- P. B. S. T. D. V. E. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Processo Nº ROT-0010705-89.2024.5.15.0061 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
RECORRENTE VERONICA ALMEIDA CARDOSO
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GALERA(OAB: 33033/SC)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO PETRUSO & PETRUSO
SUPERMERCADOS LTDA.
RECORRIDO PORT SERVICE SERVICOS
INTEGRADOS LTDA - ME ADVOGADO CAMILA DE SOUZA MARTINS
ROMAGNOLI(OAB: 307536/SP)
ADVOGADO AILTON CESAR FAVARETTO(OAB:
307516/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: - PETRUSO & PETRUSO SUPERMERCADOS LTDA.
301372/SP) - VERONICA ALMEIDA CARDOSO
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB:
488500/SP)
Processo Nº ROT-0010983-54.2024.5.15.0073
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
- ESTADO DE SAO PAULO OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BIRIGUI
- PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME RECORRIDO ELISABETE FERNANDES
- RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010750-79.2022.5.15.0056 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE - ELISABETE FERNANDES
OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - MUNICIPIO DE BIRIGUI
ADVOGADO CRISTIANO DE GIOVANNI
RODRIGUES(OAB: 184309/SP)
Processo Nº ROT-0010995-36.2024.5.15.0019
RECORRIDO LUCIANO CARAVANTE POSTIGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ AURELIO ROCHA LEAO(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
122780/SP) OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
TRABALHO OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALPARAISO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227037