0000858-02.2014.5.05.0026

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
22164/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO ADVALDO LOPES DOS SANTOS
RECORRENTE L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E
ADVOGADO RENATA DE MORAIS SILVA(OAB: EMPREENDIMENTOS LTDA.
45866/BA)
ADVOGADO GRAZIELLA RIBEIRO
ADVOGADO VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA(OAB: MARQUES(OAB: 23365/BA)
34470/BA)
ADVOGADO GABRIELLI ALVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S BATISTA(OAB:
RECORRIDO MAURO AUGUSTO DA SILVA 58482/BA)
ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO MAIRA COSTA MACEDO(OAB:
SOARES(OAB: 13061/AL) 29718/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRIDO CARLOS HENRIQUE MARQUES
PETROBRAS PEREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO KETLEN D AJUDA RODRIGUES
59121/RJ) OLIVEIRA(OAB: 69362/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RECORRIDO R O CONSTRUCOES E PRE-
22164/BA) MOLDADOS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ADVALDO LOPES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO AUGUSTO DA SILVA
- CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Processo Nº AP-0000858-02.2014.5.05.0026
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- R O CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS EIRELI
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº AP-0000875-81.2023.5.05.0039
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: AGRAVANTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
9993/BA) ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
20570/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
30260/BA) PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: AGRAVADO KARINE FRANCINE DE SOUZA
22235/BA) AZEVEDO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE
30354/BA) ASSIS(OAB: 22775/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO DIANA MARIA DE SOUZA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) COSTA(OAB: 22221/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOSE CICERO DA ROCHA SILVA
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO ALEXSANDRO MIRANDA
MOTA(OAB: 40803/BA) - KARINE FRANCINE DE SOUZA AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000881-20.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- JOSE CICERO DA ROCHA SILVA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000865-20.2024.5.05.0001
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
75751/RS)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO LUIS HENRIQUE DA SILVA NUNES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
RECORRENTE TAIS DOS SANTOS TEIXEIRA RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB: ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
307176/SP) JUNIOR(OAB: 12271/SE)
RECORRIDO TEX COURIER S.A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- LUIS HENRIQUE DA SILVA NUNES
- SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- TAIS DOS SANTOS TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0000906-33.2024.5.05.0018
- TEX COURIER S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000873-77.2022.5.05.0191 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379